Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Regina Rocha Gomes MASP 10426989, 40 dias, a partir de 08/05/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 02/06/17, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 40 08/05/17 158.I; Leia-se: 40 11/05/17 158.I UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa concedida a servidora Ana Claudia Maciel Ribeiro, MASP 10878171, 07 dias, a partir de 27/08/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/17, página 32, 2ª c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA - PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Fabricio 113355 Bruno Torres- Ipatinga Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Adeilton 78152 Nogueira- Baependi Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1.372.609-6 e A.A.P.O., MASP.: 1.390.574-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 143/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: F.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Fernando Ageu Ferreira-82741 Lavras Gleisson Luiz de Morais Pereira-84586 Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba: Agnaldo da Silva-104078 Luiz Marcos Guedes-260679 Frutal Conceição Alagoas das Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Gorete Araujo Costa com azimute de 119°27’13” e distância de 14,63 m até o vértice 209, de coordenadas N=7.737.741,752 m e E=419.198,216 m; deste segue com azimute de 185°22’46” e distância de 18,19 m até o vértice 210, de coordenadas N=7.737.723,643 m e E=419.196,511 m; deste segue com azimute de 212°51’25” e distância de 836,35 m até o vértice 206, de coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 163 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo CAPÍTULO II DA FINALIDADE E DAS COMPETÊNCIAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO SEAP Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a Comissão Processante Permanente no âmbito da SEAP e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DE MINAS GERAIS ­- SEAP/MG, no uso das atribuições que lhe confere inciso III, §1º, do art. 93 da Constitui