Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL Nº 114/2022 – CCC: NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 34897 ADAM RAFAEL MAGALHÃES CARVALHO, em substituição ao CAP QOPM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, como fiscal do Contrato Administrativo nº 674/2018 – CCC/ PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará – PRODEPA; cujo objeto é o “Fornecimento de serviço de internet e link de dados (rádio e fibra ótica) atr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1681 A 4º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no exercício de suas atribuições, comunica o ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal a seguir, com fulcro no art. 2º, IV, da Resolução CNMP 181/2017, com a redação dada pela Resolução CNMP 183/2018: Protocolo IDEA nº 003.9.352069/2021 Assunto: Procedimento Investigatório Criminal P

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16671 Regional, com amparo no conjunto probatório dos autos, registrou O Julgador não está adstrito à conclusão do laudo pericial, podendo que o Reclamante, motorista de caminhão, acompanhava o formar seu convencimento de acordo com outros elementos e fatos abastecimento do veículo, permanecendo na área de risco por dos autos. cerca de 20/30 minutos, deferindo o p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Sérgio Luis Barbosa Pestana 352443 Cad 1/ Página 2504 16 a 21/02/2023 Art. 2º A realização dos trabalhos para todos os servidores será na modalidade presencial, devendo ser registrado o ponto no período efetivamente trabalhado, para fins de controle e apuração. Art. 3º A Diretoria de Gestão de Pessoas adotará as medidas cabíveis para implementação e fiel execução d

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM GILBERTO PEREIRA DA SILVA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 14 de junho de 2022. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 Comandante Geral da PMPA Protocolo: 814439 ERRATA Errata da Portaria Nº 539/22/DI/DF, contida no DOE nº 34.871 do dia

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 Art. 2º EXCLUIR o AL CFP PM WAGNER VIANA NUNES, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.. Art. 3º Providencie o Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA, a Portaria de Desligamento por Decisão Judicial do Curso de Formação de Praças da PMPA do AL CFP PM WAGNER VIANA NUNES, Polo Itaituba/PA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Quartel em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1603 ADESÃO DE SERVIDORES VOLUNTÁRIOS NOME LOTAÇÃO INÍCIO TÉRMINO Náthalle Bruna Bezerra da Costa 6ª Promotoria de Justiça de Juazeiro 28/02/2022 27/02/2023 Rivaldo Damacena Ramos Promotoria de Justiça de Correntina 28/02/2022 27/02/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃ

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4314 DA RESCISÃO INDIRETA técnica produzida nos autos, ao asseverar que: O reclamante relata que foi contratado pela primeira reclamada, na O Reclamante, ocupando o cargo de instrumentista, desenvolvendo função de instrumentista, em 19/02/2014. Aduz que, após a atividades relacionadas, LABORAVA EM CONDIÇÕES DE contratação, prosseguiu para a cidade de Macaé/RJ, o

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 347 do TST. 188 seguintes reflexos, inclusive nas verbas rescisórias: 13º, férias + 1/3, FGTS + 40%. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional em referência compõe a base de cálculo das horas Narra o obreiro ter laborado a agentes insalubres, tanto de natureza extras, pois que esta é calculada com base no salário base física, quanto química, pelo que pugna por ad

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33639  13 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N.º201804003698, DE 15/06/2018 - PROC N.º 22018730003308/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fernando Lima da Silva – CPF: 377.830.092-04 Marca/Tipo/Chassi GM/CLASSIC LIFE/Pas/Automovel/9BGSA1910AB107315 Protocolo: 326394 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF ACÓRDÃO