Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 78 determinou a sua integralização ao salário da reclamante. (20%) por exposição ao ruído acima dos limites do anexo 1 da Por outro lado, merece ser destacado que a sentença não NR-15, de novembro de 2015 até o momento da autuação do determinou o pagamento desse adicional, ou mesmo seus reflexos processo (setembro de 2017), tendo em vista que o prazo de sobre

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 15 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 0103 HEMOPA Pessoal e Encargos Sociais Folha de Pessoal DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES . AVISO DE LICITAÇÃO 0103 . EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/SRP Nº 003/2020 Processo nº 2019/437376 A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Elet

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 11 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 CIDADE: SALINÓPOLIS /PA Nome Luiz Octávio De Souza Trindade Matrícula Cargo CPF 839035/1 Agente de Portaria 303995562-49 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Carlos Alberto da Silva Alcântara Diretor Geral Período 26 a 31/12/2019 Diárias 5½ AUDITORIA GERAL DO ESTADO . Protocolo: 504344 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .. . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . PORTARIA Nº 769/2019-PGE.G., de 03

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264 . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 CNPJ: N° 37.091.904/0001/80. ENDEREÇO: Passagem Natal, N° 98, na cidade de Belém-PA, CEP- 66.040-280. VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Comunicação. Protocolo: 897199 . . . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . Termo Aditivo: 1º Contrato: 001/2022 Processo: 2021/546790 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 23774 modalidade e entrega de guias para saque do FGTS e recebimento Assim, embora o julgador não esteja adstrito às conclusões do do seguro-desemprego, que julgo extintos sem solução de mérito laudo pericial (art. 479 do CPC), podendo formar sua convicção com por perda superveniente do interesse de agir (art. 485, IV, do outros elementos ou fatos, a verdade é qu

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 9 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 JÚNIOR, Id. Funcional nº 5939947/2, ANTÔNIO ALBERTO ÁVILA BOTELHO, Id. Funcional nº 5956005/1, MANOEL DA SILVA, Id. Funcional nº 26018/1 no período de 13 a 14.07.2021 para a Abaetetuba e Moju/PA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE JULHO DE 2021. SHIRLEY SANTOS ARAÚJO Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 684901 Equipamentos e Material Per

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 55 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 VALOR: R$ 1.313.715,64 NOTA DE EMPENHO: Nº 2019NE01958 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1428.8592 0101/0301/0131/0331 449051 FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Potiguar s/n quadra 053-LT-02 - CEP 68.515-000 - Parauapebas/ PA Telefone: (94) 98411-2044 Protoco

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 59 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante Termos Aditivos, devendo as partes interessadas em sua prorrogação comunicar expressamente a sua intenção com 60 (sessenta) dias de antecedência; Ordenador: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE – CODEC. Protocolo:

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Portaria nº 341, de 14 de maio de 2020. Processo nº 329060/2020. OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: TUCUMÃ/PA. PERÍODO: 08/05/2020 a 09/05/2020. – (1,5) DIÁRIA SERVIDORES: FELIX ALVES DOS SANTOS, MONITOR, Matricula 5918816/2

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 45 Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . PORTARIA . PORTARIA N0 040/2020-GGP/SEJUDH Belém (PA), 13 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quadro de ADC’s desta SEJUDH, RESOLVE: REVOGAR a PORTARIA nº. 223/2017-GGP/SEJUDH de 18.12.2017, publicada no DOE nº. 33523, de 22.12