Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1283 na função de auxiliar financeiro, exercendo a atividade análoga ao de teleatendimento somente a partir de 01/09/2011, quando foi Com a devida vênia, divirjo. promovido para operador de cobrança, quando, então, passou ao teleatendimento e a fazer uso do headset. No entender deste Juízo, o laudo técnico elaborado pelo perito judicial não se mostra apto a embas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1870 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE DECISÃO ADMINISTRATIVA Procedimento nº 19.09.02319.0010982/2021-06 - Processo de Reparação de Danos ao Erário para apuração da existência dos elementos da responsabilidade civil, quantificação do dano e adimplemento da obrigação referente à cobrança de “ágio” na execução do contrato nº. 035/2

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 182 7. Caso não sejam cientificadas da alienação judicial, por qualquer parcelas. motivo, quando da expedição das respectivas notificações postais, Eu, Leonice de Lourdes Fernandes, Técnica Judiciária, de ordem, ficam as partes intimadas por meio deste edital, observado o digitei o presente Edital que vai assinado pelo(a) Diretor. disposto no parágrafo único d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário dos Municípios Mineiros AViso- eDiTAL De LiciTAÇÃo n° 037/2022 preGÃo presenciAL n° 018/2022 o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n° 037/2022- preGÃo nº 018/2022, objeto: Aquisição de medicamentos, ÉTicos, via tabela ABc Farma, para atendimento á pessoas carentes, atestadas pela secretaria Municipal de saúde. o certame acontecerá no dia 09/03/2022 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de urucânia. sérgio Fernando M

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483 105 Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 15-01-2021 a 15-04-2021. Objeto: Contratação Emergencial para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA e as demais Secretarias que compõe as esferas Administrativa Municipal. Assinatura: 15/01/2021 CONTRATO Nº 20211405. Origem: DISPENSA Nº 7/2021-1401001PMTA. Contratante: Fundo Municipal de A

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615  69 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente em 09 de Maio de 2018 Helder de Paula Mello-Diretor Presidente Protocolo: 3

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1270 daquela a que chegou o perito do Juízo. O Juízo de origem deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade, conforme os seguintes fundamentos (ID 5f30f0d): Registre-se, porém, que, ao contrário do afirmado pelo perito, nos três primeiros meses do contrato de trabalho o reclamante laborou Da insalubridade na função de auxiliar financeiro, exercendo a

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 vista e 40% (quarenta por cento) para a cobrança de mensalidades 1282 Da insalubridade pagas de forma parcelada. Em face do que dispõe o artigo 195, § 2º, da CLT, determinou o Registre-se que, para se evitar o enriquecimento ilícito, deve-se Juízo a realização de perícia com o objetivo de apurar a existência considerar o percentual de modo global, isto é, o da

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  159 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 cial, relativamente à prestação de contas pelo administrador; (D) nomeação de CLAUDINEI DOS SANTOS SANTANA como novo administrador para assumir as funções a partir de 1º de janeiro de 2023; (E) outras alterações que se apresentarem necessárias ao contrato social. A minuta das alterações propostas estão à disposição para consulta dos sócios na sede da Sociedade. Tucuruí/PA, 12 de dezembro de 2022 JOSÉ CAR

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 nos serviços de Infraestrutura e Manutenção de Vias Urbanas e Rurais destinados a atender a Prefeitura Municipal de Trairão. Contratada: Uchoa e Fernandes com de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ: 35.469.495/000187 com o valor total de R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos reais). Contratada: Bidden Comercial Ltda, CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor total de R$ 35.540,00(trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Data da Homologação: 05/04/2021. Va