Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1859 Registrem-se, no PJE, o pagamento da(s) parcela(s) e o audiência de instrução designada, de PRESENCIAL para HÍBRIDA. recolhimento das custas. Segue o link da videoconferência: http://trt5-jus-br.zoom.us Arquivem-se estes autos. /my/sl1vtiee. IRECE/BA, 14 de setembro de 2022. Objetivando dispensar trato processual igualitário, caso o MAURICIO LOPEZ FREITAS R

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  39 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 2015/85908 LINCOLN ADRIANO RAIMONDI FAZENDA NOVO

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.903 guel da Silva Pereira (CPF: 052.916.202-42, Matrícula: 5955423/1) e João Paulo Alves Barroso (CPF: 011.066.552-06, Matrícula: 5945751/1). Tendo como justificativa visitar as Associações nos referidos municípios. (Obs.: A viagem se estende até o final de semana, pelo fato da reunião com a associação do município de Bragança/PA acontecer somente nesses dias). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COÊLHO PICANÇO Gerente Executi

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando o Parecer Jurídico nº 019/2021 - PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2020/601106, e com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 que trata da compra e locação de imóveis pela Administração Pública, hipótese de licitação dispensável,

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.016 Portaria: 3818/2022 Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabelecimento produtor de farinha e outros derivados da mandioca.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: TUCURUÍ/PA Servidor: 5901322/ RENATA TRINDADE DE LIMA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0,5 DIÁRIA / 15/06/2022 a 15/06/2022.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 816518 Portaria: 3820/2022 Objetivo: Acompanhar e auxiliar os Auditores Federais Agropecu

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.769 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 01749 de 10/11/2021 Objetivo:Ação de Regularização Fundiária Municipio: Portel Periodo: 27/11/2021 a 10/12/2021(13,5) Diárias Servidor: -5721-3623/1-Rosiane Cristina Pimentel Pantoja-Técnico/DEAF Ordenador:Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente Protocolo: 729544 . . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PORTARIA . O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publ

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 35.018 2°- TERMO DE CESSÃO Nº 28/2022 Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, à CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CURUPAITI E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE VISEU , com sede na VILA DE CURUPAITI, s/n, Zona Rural – PA, CEP: 68620-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.993.240/0001-50, o pleno uso do bem móvel TRATOR PLATAFORMADO 75CV COM PLAINA. Data da Assinatura: 22/03/2022. Vigê

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021/ADEPARÁ O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 024/2021/ADEPARÁ, processo nº 2020/640747, cujo objeto é a aquisição de embarcação de apoio fluvial do tipo lancha com car

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 33 LÍDER). Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reajuste do Contrato nº 006/2018 de acordo com o INPC no percentual de 2,694250%, passando o valor anual do contrato para R$ 78.783,48 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.565,29 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 20/04/2021. Fiscal do contrato: Rafael