DOEPE 17/02/2022 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 33
LÍDER). Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reajuste
do Contrato nº 006/2018 de acordo com o INPC no percentual de
2,694250%, passando o valor anual do contrato para R$ 78.783,48
(setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e
quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no
valor de R$ 6.565,29 (seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 20/04/2021. Fiscal
do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4.
Recife: 16/02/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0729.2021PE.0043.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
FIOS DE SUTURA I (POLIGLACTINA + POLIDIOXANONA).
Empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. itens: 01 R$
34,53; 02 R$ 12,18; 04 R$ 34,53 e 05 R$ 12,18. CIRURGICA
PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICO LTDA
EPP. item 3 R$ 677. MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA ME. itens: 06 R$ 12,36; 07 R$ 14,80 e
08 R$ 10,99.
P.L.0736.2021PE.0047.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
SOLUÇÃO PARA ENDOSCOPIA + FITA TESTE. Empresa:
FORTMED COMERCIAL LTDA. LOTE ÚNICO: 195.976,000
Rozinete Alves. Recife, 16/02/2022.
EXTRATO ARP
P.L.0953.2021PE.0099.2021.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
ÓRTESES E PRÓTESES P/ CIRURGIAS CLINICA BUCOMAXILO
FACIAL: MINI PLACA, PARAFUSOS E MICRO PLACA, sob
sistema de consignação. ARP nº 012.2021. ÓRTOMÉDICA
COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA. LOTE ÚNICO: R$
1.912.990,00 Rozinete Alves. Recife, 16/02/2022

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.
Nº
0024.2022.CPL.HRL.PE.0006.SES.FES-PE
–
Objeto: RP p/ eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, por um período de 12
(doze) meses. Propostas até 10.03.2022 às 09h00min. Início da
Disputa: 10.03.2022 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROC. Nº 0168.2022.CPL.HRL.PE.0014.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM
GARRAFÃO COM 20 LITROS (SEM VASILHAME), por um
período de 12 (doze) meses. Propostas até 10.03.2022 às
13h00min. Início da Disputa: 10.03.2022 às 13h30min. Horário de
Brasília.
Os editais, na íntegra poderão ser retirados na página eletrônica:
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo email:
[email protected] ou pelo fone (81) 3628-8805.
Limoeiro, 16.02.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL.Nº0647.2021.CPL.HOF.PE.0003.2021.HOF.OBJETO:
MEDICAMENTOS, Empresas:TIDIMAR COM. DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITLARES LTDA R$48.120,00, INJEMED
DIST.
HOSPITALAR
LTDA
R$
50.640,00,
FABMED
DIST. HOSPITALAR LTDA R$ 16.704,00, MDF DIST. DE
PROTUDOS FARMACÊUTICOS E HOSP. EIRELI R$65.520,00,
DROGAFONTE LTDA R$9.868,98. PL.Nº0518.2020.CPL.HOF.
PE.0019.2020.HOF OBJETO:MMH, ALCOOL EM GEL A 70%,
Empresa: SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
E CIA LTDA R$40.128,00. Recife, 16/02/2022. Ana Paula da Silva/
Pregoeira/HOF.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº0647.2021.CPL.HOF.PE.0003.2021.HOF.OBJETO:
MEDICAMENTOS, por um período de 12(doze) meses. Registramse os seguintes dados: ARP nº07/2022 com a Empresa: INJEMED
DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, item:
05,valor R$50.640,00 vigência: 21/02/2022. ARP nº 03/2022
TIDIMAR COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITLARES
LTDA, CNPJ Nº25.296.849/0001-85,itens 01 e 13 R$48.120,00
vigência 13/02/2023. ARP nº04/2022 FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 05.400.006/0001-70, item 4
R$16.704,00 vigência 13/02/2023, ARP nº06/2022 MDF DIST.
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSP. EIRELI CNPJ nº
07.768.887/0001-02 item 8 R$65.520,00 vigência 13/02/2023.
PL. Nº 0518.2020. CPL. HOF. PE. 0019.2020. HOF OBJETO:
MMH, ALCOOL EM GEL A 70%, com a Empresa: SILVANDRO
DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ nº
33.613.876/0001-62, item1 R$40.128,00 vigência 13/02/2023.
Recife-PE, 16/02/2022. Antônio de Almeida Pereira. Diretor
Geral/HOF.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.010.2022.CPL.HUOC.PE.006.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Central
de Materiais e Esterilização - CME e Centro Cirúrgico “B” do
HUOC, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 323.873,43 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta
e três reais e quarenta e três centavos). O pregão eletrônico
ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 07/03/2022 às 14h (horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
16/02/2022 as 8h até o dia 07/03/2022 as 13:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
- PL.Nº.961.2021.CPL.HUOC.PE.096.HUOC – A vista das
informações prestadas pela pregoeira Marina Guerra, JULGO, com
base no art. 4°, inc. XXI, da Lei n° 10.520/2002, IMPROCEDENTE
o recurso administrativo interposto pela licitante UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24 e ADJUDICO o objeto do pregão
em favor da licitante COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ nº
11.563.145/0001-17, por ter cumprido com todas as exigências do
Edital. Relatório disponível no PE Integrado e Painel de Licitações.
Izabel Avelar, Gestora Executiva do HUOC/UPE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0027.2021.CPL-1.PE.0018.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308153.000032/2020-48
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja Aquisição de equipamentos
médicos-hospitalares - FOTÓFORO, OTOSCOPIO, SERRA
ELETRICA E ELETROCARDIOGRAFO decorrentes de Processo
Licitatório anterior fracassado/deserto para o Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE), em favor da
licitante: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56, para o ITEM: 03, no valor
total de R$ 4.876,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma
Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 16 de Fevereiro de 2022.
Proc. nº 0130.2021.CPL-1.PE.0069.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000163/2021-16
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para a eventual aquisição de Medicamentos que
atuam no Sistema Nervoso 03, visando atender demanda do
Hospital dos Servidores do Estado – HSE, para o período de
12 meses, em favor das licitantes: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME – CNPJ:
06.132.785/0001-32, para os ITENS: 04, 05, 07, 09, 10 e 11, no
valor total de R$ 9.647,6600; MS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ:
36.191.620/0001-00, para os ITENS: 01, 02 e 12, no valor total
de R$ 37.124,1500; INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA – CNPJ: 28.145.496/0001-00, para os ITENS: 8 e 13 no
valor total de R$ 43.933,8336. Concomitantemente, o Diretor do
HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma
Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 16 de Fevereiro de 2022.
Proc. nº 0079.2021.CPL-1.PE.0049.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308152.000891/2020-47
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja a formação de Registro
de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS NÃO IÔNICOS
E DESCARTÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS EM EXAMES
DE TOMOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE BOMBA DE
INFUSÃO EM COMODATO, para atender às necessidades
do HSE, em favor da licitante: DMAX - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – EPP
- CNPJ: 09.390.408/0001-91, para os LOTES: 01 e 02, no valor
total de R$ 341.233,56. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma
Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 16 de Fevereiro de 2022.
Proc. nº 0002.2022.CPL-1.PE.0001.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308288.0000004/2020-03
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja a aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia Geral),
com o fornecimento de equipamentos em comodato, para o
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE), em
favor das licitantes: ATUAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ- 08.955.615/0001-83 para os LOTES: 1( 1A) e 2(1B),
no valor total de R$ 79.999,9500; CIRÚRGICA BRASILEIRA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ11.041.333/0001-85-, para os LOTES: 6(4A) e 7(4B), no valor
total de R$ 85.232,1000. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Kilma
Maria Pontes Ferraz– Pregoeira da CPL I. José Gustavo Freitas
Carvalho – Diretor do HSE. Recife, 16 de Fevereiro de 2022.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0466.2021.CPL
I.PE.0030.DASIS–Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
contínuo de locação de uma unidade geradora de ar comprimido
medicinal, com instalação, manutenção corretiva e preventiva, e
reposição de pecas, por um período de 12 (doze) meses para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
130.131,5604. Propostas: até 04/MAR/22 às 08:00h. Disputa: 04/
MAR/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE, 16FEV22,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/DASIS. O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO
PROC.423/2021–PE.247/2021OBJ:
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS PREDIAIS HOSPITALARES COM OPERAÇÃO/
MANOBRA
DOS
EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS
DAS
SUBESTAÇÕES, UNIDADE GERADORA E QUADROS DE
DISTRIBUIÇÕES; MANUTENCAO PREVENTIVA, PREDITIVA
E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS,
BANCOS DE CAPACITORES PARA CORREÇÃO DE FATOR DE
POTÊNCIA, SISTEMAS DE ATERRAMENTOS, SISTEMAS DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; ADEQUAÇÃO/MODERNIZAÇÃO
DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS, BANCOS
DE CAPACITORES PARA CORREÇÃO DE FATOR DE
POTÊNCIA, SISTEMAS DE ATERRAMENTOS, SPDA, REDES E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (13,8 KV, 380/220 V) E SUPORTE
NA BUSCA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS DO PROCAPE, E SEUS ANEXOS. Decide-se pelo
Deferimento Parcial da Impugnação Interposta pela Empresa NCE
LTDA. Estimado R$1.397.054,4396. Edital alterado, prorrogado
para recebimento de Proposta até 03/03/22 às 13:00h. Disputa
03/03/22 às 13:05h. Edital www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, [email protected]. Recife, 16/02/22. Marcos
Viana– Pregoeiro.
AVISO DE DESERTO/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.18/2022–PE(SRP)13/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO

E SISTEMA DISPARADOR. Estimado R$ 326.533,20. Processo
DESERTO, prorrogado para recebimento de Proposta até
03/03/22 às 14:00h. Disputa 03/03/22 às 14:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 16/02/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.22/2022–PE(SRP)17/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
INTEGRAL E IMEDIATO DE CABOS ELÉTRICOS, como
REVOGADO, devido valores ofertados para os itens 1, 2, 3
estarem acima do estimado. Recife, 16/02/22. Ricardo LimaGestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Contrato
Contrato nº 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0174.2021.
CCPLE-IV.DL.0012.SAD.PRORURAL, Objeto: Contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial da Sede
do PRORURAL, Contratada: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.703.791/0001-44, Valor: R$
53.180,78 (cinquenta e três mil, cento e oitenta reais e setenta
e oito centavos), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Assinatura:
31/01/2022.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0007.2022.CPL II.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL
- Objeto: Registro de Preços para fornecimento eventual de
TRAVESSEIROS, visando atender demanda da Secretaria
Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL).
Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado R$ 948.800,00.
Recebimento das Propostas até 09/03/22 às 09:30h. Início da
Disputa: 09/03/22 às 10:00h (horário de Brasília). Edital disponível
em:
www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações (81)3181.2408/94. Recife-PE, 16/02/22. JAILSON
SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro CPL.II/SEDEC/CAMIL.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 017/2021(3ª Pub.) - Objeto
Registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbohélice; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
13/08/2021. Empresa: EASY TÁXI AÉREO LTDA; CNPJ n°
07.882.356/0001-45. Valor da Ata: R$ 1.090.000,00. Recife, 16
de fevereiro de 2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor global
atualizado: R$ 60.002,40. Vigência: 01/03/22 a 28/02/23. Recife,
16/02/22.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Recife, 17 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº006/2021, CPL - CC Nº 002/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRAS NA
PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE
O TÚNEL DA ABOLIÇÃO, EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS
PRAÇAS E DO TÚNEL E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DO SISTEMA DE DRENAGEM EM RECIFE-PE”.
A CPL da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: CASTRO E ROCHA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF nº. 32.185.141/0001-12. INABILITADA: NÃO
HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
03/03/2022, às 10h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE, 16/01/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/
PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, à vista do Relatório Final emitido pela
Comissão Permanente de Licitação II, (doc. SEI nº 2029328), o
credenciamento do AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL AEMASUL, CNPJ nº 08.653.818/0001-15, para receber doações
de materiais e bens móveis da Secretaria e Educação e Esportes,
conforme especificações contidas no Edital. Recife, 16 de fevereiro
de 2022. Alamartine Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na Publicação contida na página 56 - Ano XCVIII • Nº 235, do
Caderno do Poder Executivo do dia 15/12/2021 - DECISÃO DE
PENALIDADE, referente ao Processo Administrativo nº 050/2019.
Onde se lê: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, Leia-se:
ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRAFICA E EDITORA ME

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na Publicação contida na página 36 - Ano XCVIII • Nº 233, do
Caderno do Poder Executivo do dia 11/12/2021 - DECISÃO DE
PENALIDADE, referente ao Processo Administrativo nº 013/2018.
Onde se lê: o CNPJ nº 02.023.407/0002-40, Leia-se: CNPJ
18.395.252/0001-22.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA ME/EPP
E MEI.
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0004.2022.CPL-II.PE.0004.
DAG-SDS – RP para Eventual Aquisição de equipamentos de
proteção individual para motociclistas da Secretaria de Defesa
Social e suas operativas VALOR ESTIMADO: R$ 1.934.246,4000
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/03/2022 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 04/03/2022 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 16/02/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
REPUBLICAÇÃO
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços destinados à implantação do Projeto Travessia
do Programa de Correção de Fluxo Escolar, que utilizará a
metodologia da telessala para atender estudantes do Ensino
Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da rede pública estadual
de ensino conforme as especificações e quantitativos previstos
neste Termo de Referência, com fundamento no art. 24, inciso
XIII, da Lei nº 8.666/1993. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 08 (oito) dias úteis a contar do dia seguinte
à publicação e até o dia 02/03/2022. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.
[email protected]. Os documentos/ certidões que não podem
ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados
com autenticação digital. Republicado por haver saído com
incorreção no Edital, Termo de Referência e no seus anexos.
Recife, 16 de fevereiro de 2022. Ilze Ferreira. Pregoeira da CPL
I, em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato Nº 011/2022-GAB/SDS – OBJETO: Serviços de locação
anual de viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade de
transporte para atividades de fiscalização e segurança pública;
VIGÊNCIA: 30 meses; VALOR TOTAL: R$ 2.129.249,16;
CONTRATADA: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.;
EMPENHO: 2022NE000023 de 03/01/2022; ORIGEM: PE Nº
0046.2021.DAG-SDS, PROCESSO Nº 0050.2021.CCPLE-V.
PE.0046.SAD. Recife-PE, 16FEV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR–Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 03º T.A. CT. 003.2020.044.SDSCJ.001 – MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA; CNPJ:
27.284.516/0001-61; OBJETO: Reequilibrio econômico e
Prorrogação da vigência; VALOR: R$ 1.137.840,90; VIGÊNCIA:
06 meses 01/03/2022 a 21/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO Parecer Técnico nº. 1/2022 ref. A Dispensa de
Chamamento Público para Formalização de Termo de Colaboração
- SEASS/SDSCJ e o Centro de Desenvolvimento e Cidadania –
CDC, CNPJ: 03.970.166/0001-29; OBJETO: Execução de Apoio
técnico aos municípios pernambucanos quanto aos Programas
Socioassistenciais de combate aos efeitos da pandemia da
covid-19, com fins de subsidiar/nortear as ações da gestão
da Política de Assistência Social no Estado de Pernambuco;
VALOR: R$ 1.337.415,23. Nos termos da Lei n° 13.019/2014 e
Decreto Estadual n° 44.474/2017; Constante no Boletim Interno
de Serviços (BIS) Nº 07/2022 Publicado em 16/02/2022 no
endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br.

ERRATA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021 - CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio Techne – Hydros III – Formado
pelas empresas Techne Engenheiros Consultores Ltda e Hydros
Engenharia Ltda publicado no DOE/PE, do dia 15/02/2022, onde
se lê: ‘O prazo de vigência vigorará até 27/04/2022 e o prazo de
Execução vigorará até 19/07/2022” Leia-se “O prazo de vigência
vigorará até 19/06/2022 e o prazo de Execução vigorará até
27/04/2022”. Recife, 16/02/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 001/2022-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação e manutenção de 50 (cinquenta)
sistemas de dessalinização de água, em municípios do Agreste
e Sertão de Pernambuco. Entrega de Propostas até: 02/03/2022
às 14h:00 (horário de Brasília); Início da Disputa: 02/03/2022 às
14h:10. O Edital, na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br (licitante: SIRH)
a partir de 18/02/2022 às 14h:00. Recife, 16 de fevereiro de 2022.
Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH

Polícia Militar

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