76 resultados encontrados para seus objetos restituidos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 69148-81.2013.8.09.0175 227 ACAO PENAL HICARO SANTANA FERNANDES GLEICY MAR MACHADO FAGUNDES 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 11911 GO - IVAN ALVES PINTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E CONDENO O ACUSADO HICARO SANTANA FERNANDES NAS SANCOES DO ARTIGO 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 IOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTAN DO QUE A VITIMA TEVE PARTE DE SEUS OBJETOS RESTITUIDOS; VIII COMP ORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PE NA-BASE NO MINIMO LEGAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERAN DO QUE A ACUSADA E REINCIDENTE, AGRAVO A PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 A DE INCORRER EM BIS IN IDEM; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTO S QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS - NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZ ADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 SEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA TEVE SEUS OBJETOS RESTITUIDOS. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DEIXO DE APLICAR A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSA O ESPONTANEA, MESMO QUE EXTRAJUDICIAL, UTILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 OS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS N AO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPR OVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A S VITIMAS TIVERAM SEUS OBJETOS RESTITUIDOS; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONSIDERANDO QUE AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACUSADA PAULA RODRIGUES ROSA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCIS O IV DO CODIGO PENAL E AS ACUSADAS CRISTIANE SOARES DA SILVA E SA LETH MARTINS DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, IV (POR DUAS VEZES) C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CP PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A) PAULA RODRIGUES ROSA: I CULPABILIDADE NAO HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GOIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 260052-91.2003.8.09.0051 ( 200302600528 ) : 1153 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDEMAR RODRIGUES ROSA ANIFA LEVY FERNANDES DA PENHA CLAUDIO ANTONIO MONTEIRO ANDRE HENRIQUE JAYME DA COSTA AGNELO ALVES FREIRE VILMAR RODRIGUES CHAVEIRO INEZITA AMARAL WILSON CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119328/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5965988 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 151252-67.2012.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294673/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 3653048 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L190 PROTOCOLO NUMR: 199843-26.2013.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 325291/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5048761 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 197393-47.2012.8.09.017