Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 VITIMA : JOSE RICARDO ARAUJO SILVA EDSON JOSE DA SILVA ACUSADO : LUCAS CARLOTA SANTOS ADV VIT : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1368/13 (201304060750) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APEL ATORIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TR

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ITALO MATHEUS FERNANDES BALBINO VITIMA : GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 16/2016 (201504618208) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 106V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ART IGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.7

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 35923 DPE Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO D O ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDA S CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE LI

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE LIANG JIANHUI, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUT

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5- CO MPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- NAO S E APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES. FIXO, AINDA, PARA RESG UARDAR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A TIAGO ALVES MANRIQUE, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AU SENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30)

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. POR FIM, PROCEDA-S

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PENAL, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA, DETERMINO QUE CLAUMIR PEREIRA DA ROCHA, SEJA SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL, QUAL SEJA, EXAME D E CONSTATACAO OU NAO DE INSANIDADE MENTAL. AINDA, POR ENTENDER QU E A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIO NAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A P RISAO EM FLAGRANTE PELA MEDIDAS CAUTELARES

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SE DO MINISTERIO PUBLICO, CONDENOU O PRONUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONTRA A VITIMA MARI ETE, ENTRETANTO, ABSOLVENDO-O DO DELITO DE TORTURA. EM VIRTUDE DA SOBERANIA DO VEREDITO DO TRIBUNAL DO JURI, EXPRESSADO POR ESTE E GREGIO CONSELHO DE SENTENCA, CONFORME PROCLAMA O ARTIGO 5, INCISO XXXVIII, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DECLARO O PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 960 R.C.M. - - R.C.M. - - J.M. - - I.M. - Ciência de fls.75/78. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA QUELHAS (OAB 199427/SP) Processo 1020682-48.2020.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.B. - - I.S.B.G. - Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Trata-se de ação Alimentos cc