113 resultados encontrados para severino arruda da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
de percepção de benefício previdenciário a partir dessa data, os quais deverão ser acrescidos de juros e correção monetária nos termos da Resolução n. 134/2010 do CJF ;c) autorizo o INSS a descontar os meses em que há contribuições da parte autora, consoante requerido à fl. 196.Custas ex lege.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das seguintes verbas: a) custas processuais eventualmente despendidas pela parte autora; b) honorários do perito judicial nomeado nos autos - artigo 20, do
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 11627 diálogo das fontes, e considerando tratar-se de crédito trabalhista, compatibilidade da sistemática processual estabelecida pelos de natureza alimentar, em favor de hipossuficiente, prevalece na artigos 133 a 137 do CPC com o processo do trabalho. seara trabalhista a vertente da teoria menor da desconsideração da Presentemente, a questão já não comporta co
de percepção de benefício previdenciário a partir dessa data, os quais deverão ser acrescidos de juros e correção monetária nos termos da Resolução n. 134/2010 do CJF ;c) autorizo o INSS a descontar os meses em que há contribuições da parte autora, consoante requerido à fl. 196.Custas ex lege.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das seguintes verbas: a) custas processuais eventualmente despendidas pela parte autora; b) honorários do perito judicial nomeado nos autos - artigo 20, do
1. Ao SEDI para correção do pólo passivo.2. Trata-se de mandado de segurança, ajuizada por GERTRUDES NUNES DOS SANTOS FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - objetivando em síntese a averbação de tempo de contribuição e a concessão de benefício mais vantajoso.3. Defiro o pedido de justiça gratuita.4. Intime-se a autora para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar contrafé. Publique-se.5. Atendido o item anterior, notifique-se. Após, abra-se vista ao represent
Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 64329 - VÍCTOR HUGO RODRIGUES DUARTE e SUÊDY VIEIRA LÔBO Ele(a): brasileiro, solteiro, servidor público, res.n/C, nasc: 16/04/1987, em Gama/DF, filho de WILSON RODRIGUES DE MEDEIROS e MARLENE RODRIGUES DUARTE; Ela(e): brasileira, solteira atendente, res.n/C, nasc: 28/05/1990 em Gama/DF, filha de JOÃO PENA NETO VIEIRA LÔBO e NOELY VIEIRA LÔBO. 64330 - EVERTON CAVALCANTE DA SILVA e LAÍLA PARAGUASSU
determinada decisão do STF, o Tribunal poderá reapreciar e redefinir o conteúdo e o alcance de sua própria decisão. E, inclusive, poderá ir além, superando total ou parcialmente a decisão-parâmetro da reclamação, se entender que, em virtude de evolução hermenêutica, tal decisão não se coaduna mais com a interpretação atual da Constituição. 4. Decisões judiciais contrárias aos critérios objetivos preestabelecidos e Processo de inconstitucionalização dos critérios definid
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 54 DE SA , 6542772499 , 4216.92; SAMUEL ANDRADE CAVALCANTE , 2395661309 , 5430.09; SAMUEL ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA , 35650374821 , 16562.86; SAMUEL BENEDITO DO NASCIMENTO , 5239954402 , 2715.05; SAMUEL BRUM , 37756630700 , 13141.6; SAMUEL CLAUDINO DA SILVA , 3787399488 , 2719.9; SAMUEL CORDEIRO DOS SANTOS , 54883288153 , 7880.08; SAMUEL
especial, nota-se que o CNIS juntado às fls. 195-verso comprova o preenchimento, pelo autor, da qualidade de segurado e da carência, na situação de segurado empregado, nos termos do art. 11, I, a, da Lei 8.213/91. Isso porque consta do referido documento o registro de vínculo trabalhista do autor com o empregador Darci Zine, com data de admissão inicia em 02.01.2011, e como data de última remuneração, no mês de dezembro de 2014.Deste modo, são incontroversos o reconhecimento da sua qu
especial, nota-se que o CNIS juntado às fls. 195-verso comprova o preenchimento, pelo autor, da qualidade de segurado e da carência, na situação de segurado empregado, nos termos do art. 11, I, a, da Lei 8.213/91. Isso porque consta do referido documento o registro de vínculo trabalhista do autor com o empregador Darci Zine, com data de admissão inicia em 02.01.2011, e como data de última remuneração, no mês de dezembro de 2014.Deste modo, são incontroversos o reconhecimento da sua qu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 822 Criminal AGUAÍ O MM. Juiz de Direito da Vara Única, do Foro de Aguaí, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EYDE AMANCIO, Brasileira, União Estável, RG 35737400, CPF 327.375.338-21, mãe FLORIPES AMANCIO, Nas