Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1481 Mazzeu Sales - Banco Itaú S/A - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido extinguindo o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa atualizado. P.R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 327 MIRANDA BALADI OAB/SP 130465 - ADV EDSON SANTOS DE SOUSA OAB/SP 292197 - ADV CAIO TACLA OAB/SP 259321 583.00.2010.164474-0/000000-000 - nº ordem 1280/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCELIA PEREIRA DA SILVA X PAULO SEVERINO DA SILVA - Fls. 44 - Para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1915 desocupação voluntária (artigo 63, § 1º da Lei nº 8.245/91), sob pena de execução compulsória do julgado e CONDENAR o requerido ao pagamento dos encargos da locação e aluguéis vencidos desde o mês de junho de 2008, e vincendos até a data da publicação desta sentença, acrescidos de juros, corre�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1122 Processo 002.08.161265-6 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itauleasing S/A - Julivan Santos Matos VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo requerente ( fls. 45), os termos ali pleiteados, e, como conseqüência julgo EXTINTA, sem apreciaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1597 Silva em face de Eliézio Severino da Silva, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o executado em custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de débito. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, comunique-se ao Car

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 64 Assistência Médica Ltda., requerendo a revogação da liminar deferida. Juntou documentos (fls. 36/55). Regularmente citada, a ré hapvida assistência médica ltda apresentou contestação de fls. 117/135, contra argumentando todos os pontos iniciais e requerendo o que seja julgado o pedido formulado pela parte autora inte

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 896 à fase instrutória, diante da referida possibilidade de dano inverso. Destarte, ao menos nesta fase de cognição sumária, dá-se razão à parte autora, pois verossímil o seu discurso e apreensível o fundado grau do risco de difícil reparação, caso não seja deferida a assistência médica na forma requerida na inicial e como prescrita na f. 27. Entendo, contudo, que a op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 373 Processo 1001072-17.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.S.S. - Indefiro a citação por edital, porque não esgotados os meios legalmente exigidos para a localização, notadamente a requisição de endereços a órgãos públicos e concessionárias de serviço público, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1890 pela entrega do numerário, em atenção ao acerto feito com o exequente. Este tem a prerrogativa de receber o que lhe cabe, não podendo ser prejudicado por problemas vividos pelo executado. Observo, por oportuno, a presença dos pressupostos da execução. A ação foi adequadamente instruída, com os docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 486 ilegal de que está a padecer o paciente, preso desde 18.10.2012, por suposta infração ao disposto no artigo 157, §2º, I, do Código Penal, decorre do excesso do prazo para a formação da culpa, em evidente ofensa aos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da presunção do estado de inocência. 2. Indef