Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 1230 Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Paulo Severino da Silva - Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Débito C/C Indenização por Danos Materiais e Morais com pedido de liminar ajuizada por Paulo Severino da Silva em face de Unimed Clube de Seguros. Defiro a gratuidade de justiça. Narra a proemial que o autor é aposentado e teve seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4179 Processo 1003730-60.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos, 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado,determino às partes quesemanifestemespecificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, com aindicaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3, Fórum Ministro Henoch Reis Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos 22 de novembro de 2016. Eu, Lorena Pontes dos Santos de Azevedo, Diretora de Secretaria, o confiro. ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/ AM) - Processo 0860956-80.2008.8.04.0001 (001.08.860956-2) - Execução Fiscal - L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1634 168 REQUERENTE: Julio Cesar Rodrigues de Lemos - Autos n° 0700391-80.2016.8.02.0046Ação: InterdiçãoRequerente: Julio Cesar Rodrigues de LemosRequerido: Valdira Severino da SilvaSENTENÇATrata-se de Ação de Interdição e Curatela Provisória proposta por Júlio César Rodrigues de Lemos em face de sua esposa Valdira Severino d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 214 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2019 ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 004097924.2010.8.02.0001 (001.10.040979-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Michel Antunes Rodrigues - Autos n° 0040979-24.2010.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 356 a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o Ministério Público; a Defensoria Pública e os acusados. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, inclusive, por intermédio de Carta Precatória, em sendo o caso. Providências necessárias. Batalha , 03 de março de 2020. Nathallye

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2296 Regional de Criciúma, Penitenciária Sul e Penitenciária Feminina) no enfrentamento desta situação mundial de emergência de saúde pública, e sopesando os bens jurídicos constitucionalmente tutelados pelo Direito Penal, a fim de buscar um equilíbrio entre a tutela de saúde dos detentos e a segurança da sociedade como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1058 Serviços da Universidade de Taubaté - Vistos. Intime-se na forma do art. 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/ SP) Processo 1017277-45.2019.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 405 101 (art. 42, CPB). No que diz respeito à pena de multa, fixo-a em 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, tendo em vista a situação econômica do denunciado Sidcley Domingos de Melo. Inviabilizada a substituição da pena privativa de liberdade ora imposta por uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2271 em que o bem foi excluído da partilha. Ao final, requer a decretação do divorcio, a partilha dos bens móveis na proporção de 50% para cada parte e que seja julgado improcedente o pedido de partilha do bem imóvel. Juntou documentos (fls. 62/88 e 90/96).Houve réplica (fls.102/110).É O RELATÓRIO. DECIDO.