Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 35 Francisco dos Santos - REQUERIDO: Penedo Agro Industrial S. A. - Paisa - ADMINISTRA: Evandro José Lins Jucá Filho - Autos n°: 0717288-85.2020.8.02.0001 Ação: Habilitação de Crédito Requerente: Edivaldo Francisco dos Santos Requerido: Penedo Agro Industrial S. A. - Paisa ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 423 de 12 (doze) anos desde o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADRIANO FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, VALDEMIR SEVERINO PEREIRA (GALEGO DE EDITE), EDUARDO FERREIRA DA SILVA, GILVAN MANOEL DE OLIVEIRA (MOSQUITO) e JOSÉ CARLOS DA SILVA (CARLINHO DE MANU), com fundamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 576 DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03. 2. Denúncia às fls. 01/03. 3. Auto de Apreensão e Apresentação juntado às fls. 09/10. 4. Inquérito Policial acostado às fls. 37/76. 5. A denúncia foi recebida em 11 de julho de 2019, às fls. 80/81. 6. O acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3431 Stoco, Data do Julgamento: 28/08/2001]. O objetivo da multa é resguardar bem jurídico de valor inestimável - vida e saúde. É razoável a sua incidência, na hipótese de descumprimento da medida obrigacional, com a reversão ao interessado para custeamento de sua necessidade. Fica afastada a sua inci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 270 35 Tourinho, quando abordaram uma senhora que conduzia o veículo Verona, de co bege, e se encontrava no aguardo da abertura do semáforo existentes próximo a Só cimento proximidades do Parque das Flores, abordagem feita por Mago que portava um revolver calibre 38, enquanto que Tourinho ficava com a função de retirar a vítima de de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 998 69 2..4) DO CRIME DE RECEPTAÇÃO IMPUTADO AO RÉU JOSÉ NILSON CORREIA DE SOUZA JOSÉ NILSON CORREIA DE SOUZA é acusado de ter adquirido um veículo Verona, de cor bege, produto de roubo praticado por Sidcley, “Mago” e Agnaldo, para fins de revenda, mesmo sabedor da origem ilícita do veículo. A Autoridade Policial chegara à p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 290 95 ‘Chiquinho do Ferro Velho’, este que comprou o veículo por oitocentos reais (R$ 800,00); QUE: trinta dias após, também na companhia de seus comparsas abordaram um rapaz que se encontrava sentado no capú de um chevette, de cor branca, na localidade do trevo do conjunto Benedito Bentes, quando repetiram e sendo novamante a a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 282 Regional Eleitoral, encaminhando-se cópia da sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arapiraca,06 de janeiro de 2020. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0700078-79.2018.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 751 faz-se necessário que o apenado agende previamente seu comparecimento ao fórum por meio do seguinte contato telefônico: (82) 993216407; c) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por período superior a 10 (dez) dias, sem prévia autorização do respectivo Juízo, em virtude da permanência ser conveniente e necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 220 chamou-o de “bundão” e disse que era matador. Discutiram rapidamente, até que o acusado Almir chegou, conversou um pouco e deixou o local. Alegou que então foi até a sua oficina, sendo certo que momentos depois ali chegou a vítima, que disse que iria lhe matar e o agrediu com um soco no rosto. A vítima