Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007781-07.2015.403.6183 - LUIZ ROBERTO COSTA(SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, formulado pela parte autora (fls. 190). Int. 0011900-11.2015.403.6183 - JOAO FELIPIN FERNANDES(SP152191 - CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de sobrestamento do feito até a data requerida pela parte autora, fls. 60/61.Int. 0000877-34.2016.403.6183 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007781-07.2015.403.6183 - LUIZ ROBERTO COSTA(SP177891 - VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, formulado pela parte autora (fls. 190). Int. 0011900-11.2015.403.6183 - JOAO FELIPIN FERNANDES(SP152191 - CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de sobrestamento do feito até a data requerida pela parte autora, fls. 60/61.Int. 0000877-34.2016.403.6183 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos à contadoria para a elaboração dos cálculos nos termos do pedido, a fim de se apurar se há vantagem financeira.A memória de cálculo a ser elaborada deverá conter, dentre outros documentos, planilha com valor devido com a aplicação do teto vigente no mês; valor pago pelo INSS no mês; e diferença entre o valor devido com a aplicação do teto vigente no mês e o valor pago pelo INSS no mês. Ressalto, ainda, que, na hipótese do autor não possuir direito à revis�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratuais deve ser objeto de ajuizamento na Justiça Estadual contra o Sindicato. h) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. 2) O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe. 3) Após a virtualiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado, proceda a Secretaria da seguinte forma: 1) Caso o benefício não tenha sido revisto ou implantado ou tenha sido revisto ou implantado em desconformidade com a coisa julgada, oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando desde logo autorizada a expedição de ofícios de reiteraç�

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 114 X Escolas e univer sidades, públicas e privadas 06h às 22h IV – pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Galdino Da Silva, titular e Frederico Soares Távora, suplente; X X X X X X X X X X X 10h às 20h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 22h 09h às 17h ou 10h às 18h 06h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h 09h às 17h ou 10h às 18h Ho rário per mitido das 5h às 20h por no má ximo 10 horas contí nuas Horário permitido das 06h às 18h p

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 235/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00004 Processo: 0012352-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. R.REU: L. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARILZA ANA CARVALHO MENDES ADVOGADO: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0815097-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO ZACCARA CUNHA AR

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800201-38.2015.815.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MARIA SOLIDADE DE ALENCAR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA