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sexta turma. rel. luiz vicente cernicchiaro.dj data

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3 resultados encontrados para sexta turma. rel. luiz vicente cernicchiaro.dj data - data: 13/08/2025

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TJSP 07/04/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2006 apresente contestação em 15 dias. Após, se o requerente estiver assistido por advogado, intime-se-o para replicar em 10 dias. Caso contrário, tornem-me para sentença. Int. Piedade, data supra. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA Juíza Substituta - ADV JOSE FRANCISCO CARDOSO OAB/SP 222163 - ADV CLÁUDIA RENI CARDOS

TJSP 07/04/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2007 o(a/s) requerentes pleiteiam o benefício da Justiça Gratuita. Entretanto, tiveram condições de contratar advogado particular, não precisando se valer da assistência judiciária gratuita que o Estado oferece. Assim, em princípio, não estariam na condição de pobreza que a lei fixa para os fins da gratuid

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