Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 112." SP, 26/07/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEI

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP, 29/09/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS -

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de foi designado o dia 21 de novembro de 2.011, às 16 h, para oitiva de testemunhas da acusação na carta precatória nº 562.01.2011.023563-1 – controle nº 459/11, na 2ª Vara

Caderno único ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2385/2008 - (Número Único: 0003639-7.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 255: "I - Vistos. II - Ante o

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 234-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: PARAGOMINAS - PA PERÍODO: 14 A 29/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM ORIVALDO GAMA DA COSTA CPF: 353.094.662-15; VALOR:

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 470 Analisando atentamente a exordial noto que descreveu de forma coerente os fatos, a data em que ocorreram, o agente e seu dolo. 2.5. Outra hipótese que leva à rejeição da denúncia, à luz do art. 395, III, do CPP, é a ausência de justa causa, entendida como o mínimo de provas de autoria e materialidade que embasem a ação penal, ainda que indiciárias. Mais uma vez, in casu, entendo que a in

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 SGT PM CARLOS SIDNEY SOUZA CPF: 283.342.642-91; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA CPF: 617.449.992-87; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 309-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (2ª QZN DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: ABAETET

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 vo de sua permanência na Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º. CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 17819 EVERALDO JOSE MODESTO LOPES, na Corregedoria Geral da PMPA (Belém). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 23 de maio de 2019. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 SD PM LANDRY AZEVEDO DA SILVA CPF: 002.700.802-25 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 106 - DI-DF-19 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. FEVEREIRO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: CASTANHAL - PA PERÍODO: 13 A 28/02/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 CPF: 584.046.862-20 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 139-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. MARÇO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: AURORA DO PARÁ - PA PERÍODO: 15 A 30/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM EDILSON GONÇALVES MESCOUT