TJMSP 11/01/2012 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 5 · Edição 961ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2385/2008 - (Número Único: 0003639-7.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de
fls. 255: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 253,
intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 139. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/SP 221.907, JOSE ALMIR PEREIRA DA
SILVA - OAB/SP 266.552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074.104.
2386/2008 - (Número Único: 0003640-89.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ROGER MARCEL VITIVER SOARES DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 335: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 333, intimem-se as partes para requerer o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO DIAS JOAQUIM - OAB/SP 078.159, ROGERIO SANTOS ZACCHIA OAB/SP 218.348, NELSON MARTELOZO JUNIOR - OAB/SP 232.267.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101.107.
2529/2008 - (Número Único: 0003783-78.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ENEIAS ROQUE DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ERF) - Despacho de fls. 120: "I - Vistos. II Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 118, intimem-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 52. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NORIVAL MILLAN JACOB - OAB/SP 043.392, MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV - OAB/SP 132.249, ALEXANDRE COSTA MILLAN - OAB/SP 139.765, ANGELO ANDRADE
DEPIZOL - OAB/SP 185.163, MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARAES - OAB/SP 188.544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077.535.
2599/2009 - (Número Único: 0003253-40.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARCELO ALVES DOS SANTOS X PRESIDENTE DO PD N. 35BPMM-023/2/6/07 (ERF) Despacho de fls. 103: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 101, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 27. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP 253.689, FABIO DE OLIVEIRA ROSA
TORRES - OAB/SP 259.814.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125.012.
4364/2011 - (Número Único: 0004858-23.2005.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RENATO BONINI X COMANDANTE GERAL DA PMESP (ERF) - Despacho de fls. 691: "I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme informação às fls. 688, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 70. " SP, 19/12/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 54.977/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Orivaldo da Silva e outro