TJMSP 04/10/2011 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP,
29/09/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106.544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170.080.
4257/2011 - (Número Único: 0005858-85.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - VANDERLEI GOMES FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF) - Despacho de fls. 80: "1. Vistos.2. Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de
gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se.3. Cite-se a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos.4. Intime-se." SP,
28/09/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - OAB/SP 237.340, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA
- OAB/SP 304.168.
4268/2011 - (Número Único: 0005969-69.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - REGINALDO SIMOES
VENANCIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) - Despacho de fls. 64: "1. Vistos. 2.
Tendo em vista o constante nos autos, com a juntada do instrumento de procuração, a declaração de
hipossuficiência do Autor e cópia dos principais documentos do PD ora atacado, gratuidade processual
deferida, diante do preenchimento dos requisitos para sua concessão. Anote-se. 3. Cite-se a Ré. Com a
resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de julgamento antecipado da
lide.4. Intime-se, devendo observar que os documentos que instruem a inicial (2 volumes referentes a cópia
do PD nº 23BPMM-5013/06/07) ficarão apartados dos autos, estando à disposição das Partes para consulta
e carga, independentemente de autorização judicial." SP, 28/09/2011 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR - OAB/SP 260.541.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 54.977/2009 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Orivaldo da Silva e Cb PM Carlos Henrique Ferreira Petrucci
Advogados: Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355, Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO OAB/SP
199.077.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi designado o dia 04/Outubro/2011, às 15:30 horas,
para audiência de inquirição de testemunhas, na Carta Precatória nº 038.01.2011.005124-5/000000-000 –
CP, Controle nº 740/2011, no Juízo de Direito da Vara Criminal – Fórum de Araras/SP. (Protocolo TJM nº
028877/2011).
Processo n.º 56.799/10 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Carlos Camilo da Rocha e Outro
Advogado: Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA (OAB/SP 245.317).
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da Audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada
para o dia 06 de outubro de 2011 às 15h.
Processo n.º 56.489/10 – 3ª Aud. – sfgm
Acusado(s) : Sd PM Fabiano Sônego Bodo e Sd PM Diego Matsuel Martinez de Melo
Advogado(s): Drs. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641) e JORGE LUIZ ALVES
(OAB/SP 301.821)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que a r. sentença absolutória foi prolatada aos 22 de setembro de
2011.