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sheldon de melo - Página 11

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108 resultados encontrados para sheldon de melo - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/04/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2006 MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP) Processo 1023952-14.2019.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - A.C.S.P. - Consoante declarado pela querelante ( fls. 15 ), incompetente este Juízo e, como consequência lógica, sejam os autos remetido

TJSP 31/08/2022 - Pág. 2780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2780 dos autos consta, INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL ou PROGRESSÃO DE REGIME. Servirá a presente como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar com seu ciente. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: JUAN DE ALCANTARA SOARES (OAB 330133/SP)

TJSP 15/03/2021 - Pág. 2057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2057 Tribunal -, devendo a serventia diligenciar e atentar para as particularidades do caso, nestes autos. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP) Processo 0014133-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut

TJSP 14/06/2016 - Pág. 873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 873 ou pela Defesa em comum), com o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Consigno, nesse particular, que a expedição da carta precatória não implica a suspensão da instrução criminal e, findo o prazo marcado, poderá ser realizado o julgamento do processo, na forma dos parágrafos 1º e 2º do artigo 2

TJSP 11/03/2021 - Pág. 2388 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2388 TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], com cópia para [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; - A testemunha deverá ingres

TJSP 16/05/2016 - Pág. 932 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 932 se, por e-mail, se for o caso.Jundiaí, 29 de abril de 2016. Clovis Elias ThamêJuiz de Direito - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ANGELO ZANI (OAB 258641/SP), HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP) Processo 0000333-13.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça

TJSP 17/02/2021 - Pág. 2183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2183 DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB 206001/RJ), CÉLIO LÚCIO FERREIRA BALDI (OAB 183446/RJ) Processo 1500163-03.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO HENRIQUE TADEU DA SILVA - - SHELDON DE MELO SILVA - VISTOS. Em razão da prisão do acusado Sheldon, fica antecipada a a

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