108 resultados encontrados para sheldon de melo - data: 26/08/2025
Página 7 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0006351-05.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ewerton Jorge da Silva; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP)
TJSP 06/05/2014 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1363 provimento ao recurso para estabelecer o regime prisional semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao apelante SHELDON DE MELO SILVA, vencida em parte, a Revisora que dava provimento em maior extensão para afastar a majorante do emprego de arma e reduzir a pena para cinco anos e quatro meses de reclusão
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2013 Processo 0019800-76.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIO DE FARIA SIQUEIRA - Vistos. Para que se possa dar efetividade à veneranda ordem do Egrégio Tribunal, expeça-se contramandado de prisão, expedindo-se, logo, novo mandado de prisão, com as advertências feitas pela
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 89 2067176-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507833-92.2020.8.26.0228;
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 545 0004388-34.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004388-34.2016.8.
TJSP 06/05/2014 - Pág. 1362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1362 Julieta Barbosa da Silva (OAB: 99678/SP) 3000148-48.2013.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: I. M. de V. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação do apelante, reduzir suas penas para um ano e doi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2543 Processo 1500761-20.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME HENRIQUE BONILHO GARCIA - - KAIQUE SOARES DA SILVA DOS SANTOS - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal. O mérito será aprec
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1848 Memoriais. - ADV: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP) Processo 0007983-88.2016.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SHELDON DE MELO SILVA - - LUIS RICARDO ASSIS VALENTIM - Fica intimada a Defesa a se manifestar nos autos, no prazo legal, apresentando Memor
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1364 - Diante da declaração do sentenciado, fls. 62 retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 545 0004388-34.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; EDUARDO ABDALLA; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004388-34.2016.8.