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TJPA 01/02/2019 - Pág. 538 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 538 § 1º As consultas ao módulo previsto neste artigo permitirão a localização e identificação dos dados básicos do procedimento registral com, pelo menos, as seguintes informações: I - data e o número de ordem da prenotação do título; II - data prevista para retirada do título registrado/averbado; III - dados de eventual nota de devolução com as exigências a serem cumpridas; IV - fase

TJRR 07/11/2017 - Pág. 150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6087 150/172 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo do contrato nº 030/2017, firmado entre a DPE/RR e a empresa MOVILE INTERNET MÓVEL S.A, CNPJ nº 08.654.191/0001-17, oriundo do Processo nº 311/2016. OBJETO: Aquisição de Créditos de SMS (Short Message Service – SMS) institucional para a Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando atender a capital e o interior. VALOR: O valor total do Co

TJPA 01/02/2019 - Pág. 263 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 263 Art. 1.174. O módulo Matricula online destina-se a visualização da imagem eletrônica do inteiro teor de matrículas imobiliárias, armazenadas em ambiente; compartilhado ou mediante adoção de solução de comunicação sincronizada (WebService). § 1º As imagens das matrículas apresentadas aos usuários por meio de módulo referido neste artigo conterão cada página a data e a hora da visuali

TRT16 25/01/2018 - Pág. 13 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Administrativo ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 13 cumprimento de mandados, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23 a 25 de janeiro de 2018. Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria G.P. nº. 871/2015, Resolução Administrativa nº. 209/2015 e a Resolução Administrativa nº. 292/2015, para período de 23

TJSP 29/11/2013 - Pág. 42 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1550 Somente se inaugurará novo procedimento registrário, ao cessarem os efeitos da prenotação do primeiro. Nesta hipótese, os prazos ficarão suspensos e se contarão a partir do dia em que o segundo título assumir sua posição de precedência na fila. 40. É dever do Registrador proceder ao exame exaustivo do título apresentado. Havendo exig

TJSP 02/12/2013 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1551 Somente se inaugurará novo procedimento registrário, ao cessarem os efeitos da prenotação do primeiro. Nesta hipótese, os prazos ficarão suspensos e se contarão a partir do dia em que o segundo título assumir sua posição de precedência na fila. 40. É dever do Registrador proceder ao exame exaustivo do título apresentado. Havendo exi

TJSP 28/11/2013 - Pág. 30 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1549 Somente se inaugurará novo procedimento registrário, ao cessarem os efeitos da prenotação do primeiro. Nesta hipótese, os prazos ficarão suspensos e se contarão a partir do dia em que o segundo título assumir sua posição de precedência na fila. 40. É dever do Registrador proceder ao exame exaustivo do título apresentado. Havendo exi

TJPA 08/07/2019 - Pág. 1358 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1358 I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. No caso sob exame, dentre outros, está a se apurar os crimes sequestro e cárcere privado, de extorsão mediante sequestro e de associação criminosa, tipifica

TRT4 13/05/2021 - Pág. 6273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6273 aplicativo WhatsApp, ficando a validade do ato condicionada à Processo Nº ATOrd-0020443-79.2017.5.04.0861 RECLAMANTE NELSON BATISTA SIMONI ADVOGADO LUCIANO TELLES FAGUNDES(OAB: 46449/RS) RECLAMADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO LAIS MACHADO LUCAS(OAB: 60136/RS) expressa concordância do destinatário, o que deverá ser certificado no processo, conforme dispõe o arti

TJPA 14/04/2020 - Pág. 1312 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1312 recebidas e das Estaç¿es Rádio-Base (ERB¿s) utilizadas por um aparelho de telefone celular. Todavia, a Lei das Organizaç¿es Criminosas ¿ Lei 12.850/2013 ¿ disp¿e que ¿o acesso a registros de ligaç¿es telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados¿ é meio de prova (artigo 3º, IV), estabelecendo, mais adiante, em seu artigo 15, que ¿o d

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