22 resultados encontrados para sidencial sem avisar - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PRAZO DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO: 2/4/2024. CUMPRA-SE A DEC ISAO COM URGENCIA E REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, CONFORME RESOLUCAO N 54 DO TJGO. GYN, 2/5/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI REITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 157011-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSELIA DE SOUSA TEIXEIRA INDICIADO : EDVAN BARROS LACERDA FILHO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAIS QUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFI CAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO D EFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 BERTO CONVENCIONAL, DE FORMA QUE DEVERA PERNOITAR DIARIAMENTE NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR BENEFICIO OU EXTINCAO DA PENA. OFI CIE-SE A CPP PARA QUE PROCEDA COM A IMEDIATA SOLTURA DO APENADO, VEZ QUE JA HA ALVARA DE SOLTURA DO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL E EST A VEPEMA NAO DECRETOU SUA PRISAO. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER NA CASA DO ALBERGADO, A PARTIR DE AMANHA (09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DA NESTE FORUM, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADAS TRAMENTO E POSTERIORMENTE APRESENTAR-SE NA UNIDADE DA CAP (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANH AR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AE ROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIEN CIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ D E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, I NCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRON TUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO 1 JUIZ DA 7 VARA CRIMIN AL, 1 JUIZ DA 10 VARA CRIMINAL, 2 JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL, JUIZ D A 5 VARA CRIMINAL E AOS JUIZES DA 1 E 2 VARA CRIMINAL DE SORRISOMT. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO R DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 RIA." (COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENC IA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE N OS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTE RIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ANDERSON DE MELO SILVA, FIC ANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CON SIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART . 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTA RA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 77796-74.2018.8.09.0175 : 789 : FLAGRANTE : WENDREI LOPES BATISTA MATEUS MENDES DA SILVA VITIMA : CAMILA BARCO VILARINHO DESPACHO : POSTO ISTO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA WENDREI LOPES BATISTA E MATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 277025-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ISABELLY FERNANDA SILVA INDICIADO : JULIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LI BERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA A JULIO CESAR DE OLIVEIRA