Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 891 Ação de Reconhecimento e União Estável c/c Alimentos c/c Guarda formulada por Lorena Alexandre Veras, em face de Cassiano Leite de Sousa, pelas razões expostas na exordial das pp. 1 a 26. Juntaram os documentos de pp. 27/94. Instado a pronunciarse, o Ministério Público ofertou Parecer, posicionando-se pela extinção do pedido (pp. 125/126). Eis o relatório. DECIDO. O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 608 se que a criança já está sobe os cuidados da requerente, tendo em vista que os genitores são falecidos. Neste contexto, com finalidade de garantir o melhor interesse da criança e evitar que permaneça em situação de risco, mostra-se necessário o deferimento da guarda provisória a requerente, que possui grau de parentesc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 236 administrativo que restou indeferido, respeitada a prescrição quinquenal quanto aos efeitos financeiros. Antecipo, parcialmente, os efeitos do provimento jurisdicional final face à confirmação, após cognição exauriente, das alegações da parte autora para determinar que a Autarquia ré implante o benefício concedido no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 54 dizendo “vocês têm que morrer mesmo” e dando inequivocamente a entender que queria ele próprio matá-las. Além disso, ele reiterou o comportamento agressivo em ocasiões posteriores, chegando às vias de fato.Já o acusado, em interrogatório, negou as ameaças, mas sua negativa não convenceu. A maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 54 dizendo “vocês têm que morrer mesmo” e dando inequivocamente a entender que queria ele próprio matá-las. Além disso, ele reiterou o comportamento agressivo em ocasiões posteriores, chegando às vias de fato.Já o acusado, em interrogatório, negou as ameaças, mas sua negativa não convenceu. A maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1672 55 Cardoso - Municipio de Ribeirão Pires - Vistos. Os relatórios médicos e documentos que acompanham a inicial confirmam o mal de que padece a autora, bem como evidenciam a necessidade da dieta e dos medicamentos, sem os quais poderão ser colocadas em risco sua saúde e sua vida. Os artigos 196 e 198, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 237 Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). P.R.I. Ribeirão Pires, 7 de fevereiro de 2013. GLAUCO COSTA LEITE Juiz de Direito - ADV SIDNEY DE LIMA BOCCHINI OAB/SP 212667 - ADV RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/ SP 222988 0004585-21.2012.8.26.0505 (505.01.2012.004585-0/000000-000) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 43 (oitocentos reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com observância do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, posto que beneficiário da gratuidade judiciária. Anote-se a denominação correta do requerido: BANCO BRADESCO S.A. P.R.I.C. Ribeirão Pires, 21 de dezembro de 2009.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 433 Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º,in fine,do CPC).Publique-se, registre-se e intime-se, bem assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais, inclusive, dando-se baixa na distribuição.Marechal Deodoro, data da certificação.P

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 SOARES DE OLIVEIRA MUCI. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei o demonstrativo de cálculo de custas finais da Contadoria. Nos termos da Portaria n. 03/2015 deste Juízo, ficam as Partes ANTONIO VICENTE DA SILVA, ANDERSON MUCI DO VALE, PAULA MARIA SOARES DE OLIVEIRA MUCI intimada a recolher as custas finais do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, de acordo com o Provimento Geral da