4.617 resultados encontrados para sidney de lima - data: 06/08/2025
Página 461 de 462
Encontrado no site
Processos encontrados
TJDFT 10/06/2013 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2013 911/69, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, veículo: marca/modelo VOLKSWAGEN/POLO HATCH 1.6 8V, placa JIM-2890, cor BRANCA, ano/modelo 2011/2012, chassi 9BWAB49NXCP009892, que deverá ser depositado em favor da pessoa indicada na petição inicial, às fls. 28. Cumprida a liminar com a apreensão do bem, cite-se a parte ré para, na forma do art. 3º do Decreto-Lei
0000230-07.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302010420 - STHEFANNY ANTONIO DE FREITAS (SP113956 - VERA NICOLUCCI CALDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000074-19.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302010416 - WAGNER MENDES (SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000092-21.2007.4.0
Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 que quaisquer manifestações nos autos deverão ser subscritas por advogado. Taguatinga - DF, domingo, 15/04/2012 às 19h31. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 10344-4/12 - Declaratoria - A: ROSEMIRA MARIA DOS REIS. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite(m)-se para contestar e
TJDFT 04/05/2015 - Pág. 1072 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 pedido de restituição da quantia de R$ 400,00, JULGO a autora carecedora da ação, por ausência do interesse processual de agir, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. No tocante ao pedido relativo aos danos morais, JULGO-O IMPROCEDENTE. Em conseqüência, RESOLVO o mérito da lide, a teor do art. 269, inciso I, do Código d
0000230-07.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302010420 - STHEFANNY ANTONIO DE FREITAS (SP113956 - VERA NICOLUCCI CALDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000074-19.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302010416 - WAGNER MENDES (SP128658 - VELMIR MACHADO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000092-21.2007.4.0
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 52 lei “, e acrescenta: “Tal período começa em 23 de dezembro de 2003, data da entrada em vigor da maior parte da Lei n° 10 826/2003, incluindo o seu art. 36, que determinou a revogação expressa da antiga Lei de Arma de Fogo, e se encerra com o término do prazo de cento e oitenta dias da publicação de s
Minas Gerais - Caderno 1 10 Samuel Reis de Número Identidade Graduação CPF Sousa Data Nascimento Sexo Nome do pai Nome da mãe 12 Número Identidade Graduação CPF Lucas Meireles de Data Nascimento Queiroz Sexo Nome do pai Nome da mãe 13 Número Identidade Graduação CPF Henrique César Bar- Data Nascimento Sexo cellos de Souza Nome do pai Nome da mãe 14 Número Identidade Graduação CPF vitor César Martins Data Nascimento da Silva Sexo Nome do pai Nome da mãe 15 Rafael Alm
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.988 7.989 7.990 7.991 7.992 7.993 7.994 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 20/01/2020 09:34:50 09:37:39 09:44:41 09:47:05 09:49:24 09:52:21 09:55:10 Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Excedente Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. Osvaldo Lage Scavazza Subsecretário da