188 resultados encontrados para sidney de lima pereira - data: 02/08/2025
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TJSP 07/04/2021 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1184 de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d
Edição nº 166/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de setembro de 2015 3ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações RECEBIMENTO Nº 2013.01.1.087615-9 - Revisional - A: EDIVALDO CUNHA DE AMORIM. Adv(s).: DF024723 - Miguel Souza Gomes, TO003418 Miguel Souza Gomes. R: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).:
Edição nº 136/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010 3ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 3840-2/01 - Acao Penal - R: IGOR BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF026318 - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO. CERTIDAO - Por força da Portaria 01/2000, à defesa para apresentação de memoriais, consoa
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1654 EDUARDO COIMBRA RODRIGUES OAB/SP 153802 213.01.2010.001154-6/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Guarda de Menor - E. R. D. D. S. X A. D. L. D. S. - Decorreu o prazo para oferecimento de contestação. - ADV ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN OAB/SP 183973 213.01.2010.001186-2/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Execução d
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1457 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2020 Processo 0008345-60.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Matheus José Rizzo de Freitas - Vi
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2044 celeridade processual e da duração razoável do processo, emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar a inicial, a fim de esclarecer se os genitores da adotanda estão de acordo com o pedido, e em caso positivo, incluaos no polo ativo, e caso negativo, inclua-os no polo
TJSP 04/05/2021 - Pág. 3157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3157 em que provocam maior temor e risco efetivo à integridade física das vítimas e reduzem a possibilidade de pronta reação, bem observado o disposto no artigo 33, § 3º do Código Penal e prestigiado o binômio da reprovabilidade e da suficiência. Os enunciados das Súmulas 718 e 719 do Supremo Tribunal Federal restaram atendidos
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 1756 MACEDO GEBRIN OAB/SP 201154 213.01.2010.000999-5/000000-000 - nº ordem 512/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P. QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - MORAES & BAGAIOLO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. X ROSENDIR ALMEIDA RIBEIRO - CIÊNCIA AO AUTOR DOS DOCUMENTOS APRE
Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 não há multa contratual. Destaque-se, inclusive, que a sentença é clara ao informar que não há qualquer excesso na cobrança da multa prevista no contrato. Assim, restituam-se os autos à Contadoria para refazer os cálculos, observando-se o disposto nas cláusulas 26ª e 15ª do contrato de locação de fls. 18/23. Int. e Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 19/09/2014 às 16h35. Joelci Ara�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1829 anotações e comunicações de praxe. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) no valor de 30% da Tabela PGE/OAB código 301. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 22