Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5551 fundamentos. Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500782-41.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2323 ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ANDERSON LEANDRO FERRIS (OAB 443350/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 492 - Paciente: Mauricio Silva de Almeida - Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar objetivando a soltura do paciente, preso em razão de suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes. As circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar pleiteada, uma vez que não evidenciam a presença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1716 ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB: 185236/SP) (Defensor Dativo) - Mario Henrique Ribeiro Suzigan (OAB: 287180/SP) - Liberdade Nº 0001203-30.

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Nº 2013.01.1.174458-3 - Embargos A Execucao - A: CLEUCY MEIRELLES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. R: BANCO NACIONAL SA. Adv(s).: DF003558 - Maria Alessia C.valadares Bomtempo. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 48 horas, retirem as peças de seu interesse. Não o fazendo, serão destruidas, conforme artigo 99, parágrafo único do Provimento Geral da Correge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 971 0459284-25.2010.8.26.0000 (990.10.459284-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco de Lorenzi - Apelante: Thiago Dias Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, ficando mantida a r. sentença ora hostilizada, por seus próprios fundamentos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2832 242 regularizar a posse de fato e confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. 6- Por derradeiro, o que se impõe é que o interesse da criança seja preservado, pois quanto menor for a criança, mais necessitará de um ambiente estável e seguro, a fim de e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2132 (OAB: 180448/SP) - 3º Andar Nº 0000025-14.2017.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: S. de L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 são apelos de integração - não de substituição". (ED no REsp 30.938-8, 23.3.94, 1ª Turma STJ, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, in DJU 2.5.94, p. 9968). Com relação ao objeto dos embargos, pretende o embargante na verdade alterar a decisão para adequá-la ao seu entendimento. Daí o caráter infringente desses embargos. De qualquer forma, "O juiz não está obrigado a responder todas as aleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 775 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501418-64.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Santo André; Anexo de Violência