188 resultados encontrados para sidney de lima pereira - data: 31/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 479 (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) 1500469-18.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500469-
presumida e deve ser comprovada. Os documentos acostados aos autos demonstram que, conforme alegado pela autora, mãe e filho residiam no mesmo endereço (fls. 11, 23/24 e 27/29). A autora é divorciada e aposentada por invalidez, recebendo baixo valor pelo benefício conforme consulta ao Sistema Único de Benefícios da Dataprev. (fls. 08 e 25/26). Posteriormente ao óbito do filho, firmou vários empréstimos consignados a indicar dificuldades financeiras (fls.26). Ademais, o falecido era solt
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 REU Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda. Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti(OAB: 113573SPD) Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) AUTOR(s): Diante da reunião da execução deste feito à dos autos nº 115700-23.2008.5.15.0124 e, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Portaria GP-CR nº 55/2013, determino a extinção da presente execução, devendo ser dada a
Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Nº 2010.01.1.204372-5 - Embargos do Devedor - A: MAXWELL EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF010075 - Maria da Conceicao Maia Awwad. R: REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO. Adv(s).: DF025958 - Reginaldo de Jesus Pinheiro Filho. ABRO VISTA DESTES AUTOS AOS ADVOGADOS DAS PARTES, SOBRE A MARCAÇÃO DE PERÍCIA, COM A COLHEITA DOS PADRÕES GRÁFICOS DA REPRESENTANTE LEGAL DA EMBARGANTE - NÁDIA MARIA DAS GRAÇAS
presumida e deve ser comprovada. Os documentos acostados aos autos demonstram que, conforme alegado pela autora, mãe e filho residiam no mesmo endereço (fls. 11, 23/24 e 27/29). A autora é divorciada e aposentada por invalidez, recebendo baixo valor pelo benefício conforme consulta ao Sistema Único de Benefícios da Dataprev. (fls. 08 e 25/26). Posteriormente ao óbito do filho, firmou vários empréstimos consignados a indicar dificuldades financeiras (fls.26). Ademais, o falecido era solt
TJSP 06/08/2018 - Pág. 1835 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1835 2179024-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Socorro - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Autor: Carlos Alberto Ficher e outro - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 341 0021436-48.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0021436-48.2014.8.26.0576;
TJSP 03/09/2010 - Pág. 1392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância CONCEDER O REGIME ABERTO A SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. V.U. NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 São Paulo, Ano III - Edição 790 1392 - Advs: FERNANDA COSENZA BOTELHO Nº 990.09.333412-7 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Philadelpho Gonçalves da Costa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) R
TJSP 30/09/2011 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1370 PROVIMENTO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP) (Defensor Dativo) - Ana Maria da Conceicao Braga (OAB: 152545/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0006833-76.2008.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Nair Miguel - Apelado: Ministério Públic
TJSP 10/07/2020 - Pág. 1716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1716 1503274-46.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503274-46.2018.8.26.0363; Assunto: Roubo;