188 resultados encontrados para sidney de lima pereira - data: 29/07/2025
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1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 vinculadas às ações desapensadas. 4- Dê-se ciência às partes, as quais deverão, a partir de agora, manifestar-se tão somente nos autos deste processo n.º 0045000-61.2004.5.15.0124. 5- De imediato, dê-se baixa e arquivem-se os autos enumerados no item 1. Penápolis, 22 de julho de 2014. (a) ALAN CEZAR RUNHO-Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Incluam-se no polo ativo do processo piloto os nomes dos credores destes autos, certificando seus créditos, e de seus respectivos advogados. Destaque-se que também as custas processuais devidas neste processo serão cobradas no processo piloto. Proceda-se ao levantamento das restrições junto ao RENAJUD às f. 164/170 e excluam-se os dados dos executados do BNDT. Libere-se a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 485 990.10.471001-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.517; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edimar Ribeiro Neto; Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP); 990.10.471084-7; Agravo de E
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 embargos à execução opostos pelo terceiro executado, nos termos da fundamentação supra.Decorrido o prazo legal, encaminhe-se o referido bem à hasta pública. Custas pelos executados, no importe de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A da CLT, a serem pagas ao final. Intimem-se.Penápolis, 24 de julho de 2014. Alan Cezar Runho Juiz Titular de Vara do Trabalho " Obs: Cópia i
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 RECLAMANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 76 / 2014 de 14/08/2014 Processo nº: 0001999-11.2013.5.15.0124 RTOrd Reclamante: EGIDIO TORRES DA SILVA Reclamado : Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda + 1 O DOUTOR ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho em exercício na Vara do Trabalho de Penápolis - Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 prescricional, o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Analisando detidamente os presentes autos, verifica-se que o feito se encontra paralisado há mais de dois anos, aguardando manifestação do exequente quanto ao prosseguimento da execução, ao qual incumbia promover os atos nec
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ZILDA BENEDITA DE OLIVEIRA SOUZA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): COMPARECER À AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA LEVANTAR GUIA DE RETIRADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0038900-56.2005.5.15.0124 Processo Nº RTOrd[rt]-00389/2005-124-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado
APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00011402720148260213 1 Vr GUARA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Cleuza Eli de Lima, em face da sentença proferida nos autos da ação ordinária em que pleiteia a concessão de pensão previdenciária em razão do óbito de seu filho, Sidney de Lima Pereira, ocorrido em 10.04.2012. A sentença julgou improcedente o pedido,
Edição nº 71/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 inadimplemento
TJSP 17/08/2010 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1209 Robson Miranda de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO A FIM DE CONCEDER AOS APELANTES O BENEFÍCIO DO SURSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO CÓDIGO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES A SEREM DEFINIDAS NO JUÍZO DA EXECUÇÃO. V.U. - Advogado: Leandro de C