57 resultados encontrados para sido fixada segundo particularidade - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1506 ANTECIPADA - NATUREZA SATISFATIVA DA MEDIDA NÃO TEM O CONDÃO DE OBSTAR A CONCESSÃO ANTECIPADAMENTE DIREITO INDISPONÍVEL - NÃO ATENDIMENTO IMEDIATO QUE PODE CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS SITUAÇÃO QUE IMPÕE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA, EM DETRIMENTO DA EXIGÊNCIA LEGAL DA REVERSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1486 HAVENDO QUALQUER TIPO DE OFENSA À LEGISLAÇÃO LICITATÓRIA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA, HAVENDO MEIOS PARA SE PROCEDER A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SEM OFENSA A QUALQUER PRINCÍPIO LICITATÓRIO. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1486 HAVENDO QUALQUER TIPO DE OFENSA À LEGISLAÇÃO LICITATÓRIA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA, HAVENDO MEIOS PARA SE PROCEDER A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SEM OFENSA A QUALQUER PRINCÍPIO LICITATÓRIO. RECURSO REPETITIVO. TEMA 106 DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE M
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1418 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Jose Alberto de Queiroz (OAB: 69668/SP) Nº 0100062-30.2018.8.26.9019 - Processo D
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1446 – MATÉRIAS PERTINENTES AO MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1283 - prejudicialidade - recurso não conhecido - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR – HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA CONFIRMANDO O ATO IMPUGNADO – PREJUDICIALIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO - Advs: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1508 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) Nº 0100230-66.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: ANDREZA TEDESCHI REZENDE - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: T
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2074 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100246-49.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Agravada: SUELY DO CARMO MACHADO - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMEN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1490 Matos Filho Advogados Associados (OAB: 8050/SP) - KANAMARU ADVOGADOS (OAB: 2233/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 0100345-53.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: ROSA SO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1488 Nº 0100216-48.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA Agravado: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – SENTENÇA PROFERIDA - RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Ali