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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 963 Junior (OAB: 329703/SP) Nº 0100107-05.2016.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: VITALINA BIAZOTTO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - NEGARAM PROVIMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2012 Nº 0025628-45.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Juliana Ladislane Zuchini de Araujo - Recorrido: Marcio Donizete Bueno - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Deram provimento ao recurso, anularam a sentença, determinaram colheita de prova oral. V. U. - PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1217 DA ESPÉCIE VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO MATÉRIA PERTINENTE AO MÉRITO NÃO TENDO SIDO OBJETO DE APRECIAÇÃO PELA DECISÃO AGRAVADA - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) Nº 0100103-31.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agra
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1221 FORNECER, ANTE O DIREITO À SAÚDE CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO, MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO NA ANVISA - PRESENÇA DOS CONCEITOS DE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA E DA NECESSIDADE DA MEDIDA EM CARÁTER URGENTE EM SE TRATANDO DE DOENÇA QUE, PELA INDICAÇÃO MÉDICA, APRESENTA RISCO IMINENTE E DEMANDA U
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1489 RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100298-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: CARMOSINA ROSA DOS AN
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1489 RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100298-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: CARMOSINA ROSA DOS AN
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1216 A INDICAÇÃO DE PROTOCOLOS. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO EM RAZÃO DE EVIDENTE MÁ-FÉ DA RÉ. DANO MORAL TAMBÉM CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA RESOLVER A QUESTÃO, QUE NÃO SE MOSTRA ASSIM COMO MERO ABORRECIMENTO. MESES DE DESCONTO INDEVIDO DO SERVIÇO CA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1489 RECURSO NÃO CONHECIDO. SEM SUCUMBÊNCIA. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100298-79.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravada: CARMOSINA ROSA DOS AN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1350 Nº 0004848-45.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Banco Daycoval S/A - Embargada: ANTONIA DIAS DAS NEVES - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA CONTRADIÇÃO, OMISSÃ
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1445 FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Jun