Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 425 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0805278-20.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIA CARVALHO PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA VAZ PINHEIRO DOS SANTOS OAB: 380617/SP Participação: REU Nome: OI S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM , 1366, antiga 25 de Setembro, BELéM

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 207 Desembargador Relator AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO CONTRADIÇÕES NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA MORADORA DO IMÓVEL A RESPEITO DO ATUAL PROPRIETÁRIO - FRAGILIDADE DA TESE DA INICIAL DECISÃO MANTIDA. Considerando-se as contradições nas declarações da moradora do imóvel (irmã da agravanteVOTOS compradora), em relação ao atual proprietário do imó

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5535 A reclamante informou, na inicial, que, na data da sua dispensa, 11.05.2016, encontrava-se grávida. Requereu sua Relatório reintegração, nos termos do artigo 10, II, b, do ADCT, com o pagamento das parcelas decorrentes desde a dispensa até sua efetiva reintegração. Sucessivamente, postulou o pagamento de indenização substitutiva referente ao período de estabili

Seção I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 Relator, que presidiu a sessão, Des. Itamar de Lima e a Desa. Beatriz Figueiredo Franco. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliane Ferreira Fávaro. Goiânia, 26 de abril de 2016. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 55 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DEC

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1499 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL Número do processo: 0877270-75.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS OAB: 148415/SP Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE BELEM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 087727

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 3280 Santos Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010623-16.2022.5.15.0130 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECURSO ORDINÁRIO ciente. RECORRENTE: ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ACÓRDÃO RECORRIDO: LORENA BARBOSA FERNANDES Acordam os mag

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 3711 ciente. RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO RECORRENTE: ALARCENTER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO: LORENA BARBOSA FERNANDES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRIDO: VIVARE CLUB RESIDENCE processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 27131 5.3) Compete às partes informar aos respectivos assistentes indicados o dia, horário e local da perícia. 5.7.) O(A) SR.(A) PERITO(A) DEVERÁ OBEDECER RIGOROSAMENTE O PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO E EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS, PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DO PROCESSO E A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 5.4.) Determina-se ao (a) Sr. (a) Perito (a) que junte

Seção I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 Reexaminando os autos, vê-se que impertinente é a irresignação do embargante, uma vez que a matéria tida como omissa e contraditória foi objeto da questão decidida pelo colegiado, não se constatando, assim, os vícios alegados. NR.PROCESSO: 0043516.41.2014.8.09.0006 substância do julgado será mantida, visto que os embargos de declaração não visam à reforma

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2967 Processo: 0012496-91.2015.5.15.0002 correspondente aos honorários prévios, acrescida de juros e AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA correção monetária devidos a partir da data do depósito, valor este RÉU: TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA. proveniente do depósito conta/id nº 4900117593198, de 16/11/2015, efetuado junto ao(à) BANCO DO BRASIL S.A., valendo cópia DESPACHO