2.530 resultados encontrados para sigilo dos presentes autos - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 TENDO EM VISTA QUE A AUTORIDADE POLICIAL MANIFESTOU NAO POSSUIR M AIS INTERESSE NO SIGILO DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO A RETIRADA DO SIGILO E O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 83240-27.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : SEGREDO DE JUSTICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A AUTORIDADE POLICIAL MANI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2431 Processo 1500332-30.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vistos. Determinado o bloqueio do numerário, foi verificada a inexistência de ativos em contas e aplicações do(s) executado(s) junto a instituições financeiras. Regularize a serven
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2431 Processo 1500332-30.2017.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Vistos. Determinado o bloqueio do numerário, foi verificada a inexistência de ativos em contas e aplicações do(s) executado(s) junto a instituições financeiras. Regularize a serven
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AUTOS N 201302780390 D E S P A C H O ANTE A AUSENCIA DE NOTICIAS ACERCA DO ANDAMENTO DA INVESTIGAC AO MENC IONADA AS FLS. 48 , OFI CIE-SE AO D ELEGADO DE P OLICIA COM ATRIBUICAO , PERQUIRINDO SE H A INTERESSE EM MANTER O SIGILO DOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO SOLI CITANDO INFORMACOES ACERCA DESTA APURACAO . PRAZO: 10 ( DEZ ) DIA S. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 RO) UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO. PIRENOPOLIS, 08 DE JANEIRO D E 2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE/VIT : 105047-20.2018.8.09.0126 : 405 : SEQUESTRO CRIMINAL : AP OMP ACUSADO : MAA JIL APS RIG LSG SXL CBG WMXS WJDS ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS 17750 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 329128-82.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEVANILDA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 28024 DF - VALMIR SUARES PEREIRA DESPACHO : POR TER ATUADO COMO PROMOTORA DE JUSTICA NA FASE INSTRUTORIA (FLS . 91/99), DECLARO-ME IMPEDIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 252 DO CPP, DE ATUAR NO PRESENTE FEITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ERIORMENTE. APOS, INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, PARA, EM 1 0 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, S OB PENA DE NAO TER A SUA EXECUCAO PENAL EXTINTA. EM SEGUIDA, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 01 DE JUNHO DE 2016. CHRISTIAN A APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 6711
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 TA DE LIQUIDACAO DE PENAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A INCLUSAO DAS FRACOES PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DA PROG RESSAO DE REGIME, BEM COMO PARA QUE SEJAM DESCONTADAS TODAS AS FA LTAS OCORRIDAS QUANDO O APENADO CUMPRIA A PENA NO SEMIABERTO (FOR AM DESCONTADAS SOMENTE ALGUMAS). QUANTO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL , LEMBRO QUE NA PRIMEIRA CONDENACAO O APE
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18535 sigilo dos presentes autos, uma vez que publicidade dos atos carta comercial simples. processuais praticados neste feito não implicará em violação à No despacho ID cf41533, este Juízo declarou o fim do prazo para intimidade da autora e sequer em prejuízo ao interesse público, nos apresentação de contestação,determinando-se a intimação das termos dispost
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1007 pedido do reclamante constante na sentença de ID c183530. BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2022. FERNANDA VEIGA RESENDE DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade, e