Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 12.364.0917.4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduaçã

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de maio de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.660, DE 7 DE MAIO DE 2021. Aloca o cargo em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão dos Setores de Turismo, Esportes e Lazer do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.846.0940.0407 - Concessã

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de agosto de 2021 DECRETO Nº 51.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.852, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Recife, 29 de agosto de 2019 DECRETO Nº 47.854, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto nº 40.190, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa – PEAIPI. Altera o Decreto nº. 43.201, de 22 de junho de 2016, que institui a Medalha Rute Bacelar, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no u

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA SAD Nº 202 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2020 FAZENDA Secretarias de Estado Secretário: Décio José Padilha da Cruz ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abr

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraest

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 30 de março de 2022 ANEXO II Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 31.698.900,00 (trinta e um milhões, seiscentos e noventa e oito mil e novecentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos nec