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DOEPE - 2 - Ano XCVII • NÀ 238 - Página 2

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DOEPE 22/12/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 238

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 22 de dezembro de 2020
FAZENDA

Secretarias de Estado

Secretário: Décio José Padilha da Cruz

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 206, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO

1400005246.000019/2020-26

FREDERICO CUNHA
ANDRADE

218.404-4

PROFESSOR
NIVEL
TECNICO

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
31.10.2020

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Acompanhar Cônjuge, em
prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº
016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

1400005526.000168/2020-49

CRISTIANE DE
SOUZA SILVA
GONZAGA

300.738-3

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

02 ANOS A
PARTIR DE
31.10.2020

ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE n° 045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, com a alteração dada pelo Decreto nº 49.993, de 18 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo de Gestão – CDG da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – SCGE,
nos termos do Anexo Único desta Portaria, que será disponibilizado no site: www.cge.pe.gov.br.

PORTARIA SF Nº 216, DE 21.12.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, que trata dos Índices de Participação
dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída em cada exercício, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída
no exercício de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 216/2020
ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
MUNICÍPIO

ÍNDICE

ABREU E LIMA

1,0788

AFOGADOS DA INGAZEIRA

0,2224

AFRÂNIO

0,12

AGRESTINA

0,1414

ÁGUA PRETA

0,1127

ÁGUAS BELAS

0,1495

ALAGOINHA

0,1489

ALIANÇA

0,1743

ALTINHO

0,1099

AMARAJI

0,1656

ANGELIM

0,0808

ARAÇOIABA

0,1154

ARARIPINA

0,3952

ARCOVERDE

0,4672

BARRA DE GUABIRABA

0,1071

BARREIROS

0,178

BELÉM DE MARIA

0,1127

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

0,1635

BELO JARDIM

0,8506

BETÂNIA

0,0873

BEZERROS

0,2759

BODOCÓ

0,1383

BOM CONSELHO

0,2353

BOM JARDIM

0,1935

BONITO

0,2229

BREJÃO

0,1311

BREJINHO

0,1546

BREJO DA MADRE DE DEUS

0,1253

BUENOS AIRES

0,1497

BUÍQUE

0,2033

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 552, DE 21DEZ2020. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 OUT 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 DEZ 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de PRIMEIRO
TENENTE PM no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Tenente PM: ADEILTON JOSÉ
DE SOUZA, matrícula nº 31060-3; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 20 de DEZEMBRO de 2020. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3900000062.002526/2020-41)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 21/12/2020
PROC. Nº 1300000026.003108/2020-88–OTAVIO DOURADO DE ALMEIDA, mat. º 178.494-3 : Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer nº 21/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 27.02.2016.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]

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