Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 5119 benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. 2. Sem prejuízo da audiência designada às fls. 71, manifestem-se as autoras sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 88/104, em 15 dias. 3. Informe o advogado do réu o respectivo endereço de e-mail a fim de permitir o cadastramento na ferramenta Micros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4116 e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rodrigo Henrique do Nascimento - Defiro o levantamento em favor da parte exequente apenas do depósito de fls. 263/264, mediante apresentação do formulário respectivo, uma vez que a parte executada não foi intimada dos valores constantes do bloqueio mencionado na ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 58 Processo 1054360-24.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Lea Cristina Silva de Souza - A parte autora reside em Vespasiano/MG e ajuíza a presente ação em Comarca diversa daquela de seu domicílio, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor e, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3432 Processo 1000325-71.2018.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Germinan Erminio de Souza - Fls. 230: aguarde-se provocação por 30 dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MASSARO (OAB 414011/SP), MONIELLI PERLES (OAB 405536/SP) Processo 1000365-82.2020.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 821 PRODUTORA AGRÍCOLA LTDA., PAULISTA 867 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e Á. L. J. E OUTRO, inscritas, respectivamente, no CNPJ sob os nºs. 21.656.959/0001-50, 14.465.118/0001-08 e 22.961.687/0001-64, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei, a totalidade das rendas auferidas, mensalmente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4062 GUARIBA ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra NIVALDO DONIZETTE MORETTI, e ou, pretendendo o recebimento da importância de R$ 85,90. Ocorre, entretanto, que a execução deve ser julgada extinta, uma vez ausente o interesse de agir. Decido. Como se sabe, dispõe o artigo art. 3º do CPC que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3216 art. 4o. da Lei 11.608/03, mais 5 UFESPs (R$138,05) ou 4% do valor da condenação (o que for maior), relativamente à parcela prevista no inc. II, do art. 4o. da Lei 11.608/03, atualizada pela Lei n. 15.855, de julho de 2015. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 2696

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2153 de souza Pereira Junior - TELEFONICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 89 - Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora e, considerando a nova redação do PROVIMENTO CSM 2554/2020 dada pelo PROVIMENTO CSM 2557/2020 que dispensou a prévia concordância das partes para a realização de audiências por videocon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 956 Processo 1050006-29.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - P.C.G.A. - Vistos. Diante da informação de fls. 2588, depreque-se a realização de estudo social, nos termos requeridos pelo Ministério Público a fls. 2050/2051. Sem prejuízo, reitere-se a intimação do perito judicial (fl. 2589), con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1834 a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica parte exequente acima qualificada autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos