Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 460 Maranho Relator - Magistrado(a) Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.339471-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LISANDRA THOMASETO PASSARIM - Paciente: Fagner Luiz Domingos - Impetrado: Coordenador dos Presídios da Capital - VISTOS.., DENEGO A LIMINAR. PROCESSE-SE. INT. SÃO PAULO, 23 DE AGOSTO DE 2010. (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2671 a r. sentença de primeiro grau. Contrarrazões foram apresentadas às fls. 152/157. Os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Não estão presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, impondo-se o seu indeferimento ainda nesta instância. O recorrente limita-se a discorrer sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1215 CONSTITUCIONAIS - OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO - CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 279/STF - RECURSO IMPROVIDO. - A situação de ofensa meramente reflexa ao texto constitucional, quando ocorrente, não basta, só por si, para viabilizar o acesso à via recursal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 682 JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2019 Processo 1501120-88.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE DA SILVA BAPTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2297 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2021 Processo 0004368-33.2020.8.26.0590 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Ferreira Prates - - Vista à Defesa Constituída do cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1976 autos físicos com o lançamento da movimentação 61615 para a baixa do processo digital excepcional, tanto nos físicos como nos digitais. Por fim, oficie-se à unidade prisional para que informe se o sentenciado vem recebendo o tratamento médico necessário observado que o defensor alega que até o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2022 Vera Lucia do Prado Ribeiro - Jose Antonio Peres Zozoloto - - Maria Tereza de Godoy Zozoloto - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do CPC, defiro o pedido de fls. 63, para determinar a suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1525 Nº 0053712-53.2010.8.26.0001 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. - Recorrido: Bartolomeu Lamanna Netto - Magistrado(a) Antonio Manssur Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 128,96 na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4374 atualmente tramita perante a 2ª VEC de Presidente Prudente-SP (fls. 117), encaminhe-se este expediente àquele Juízo, para as providências que entender de direito. Intimem-se. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP) Processo 7001139-48.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MANOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1790 SP., enquanto se discute a dívida em questão, mas condicionada à prestação de caução. Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a parte autora apresente bens de sua propriedade, vedada a indicação de bens de fácil deterioração e difícil alienação, pena de revogação imediata da t