Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2834 CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES (OAB 291297/SP), WALERIA CRISTINA ESTEVES DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), MARIA LAURA VAZQUEZ PIMENTEL (OAB 392657/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB 185155/SP) Processo 00049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4052 diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP) Processo 1000577-19.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Centro de Aprendizagem Metódica e Prática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1633 fls. 171/177. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 0001516-04.2012.8.26.0562 (562.01.2012.001516) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Salvado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2569 de Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar o requerido, inclusive mencionando seu RG e seu CPF. Intime-se. - ADV: FABIANA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA (OAB 190647/SP) Processo 1002515-79.2014.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M.M. - J.R.R.M. - “Ciência às partes acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2983 de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: PAULA MARIA ORESTES DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3240 EM VIGOR A LEI ESTADUAL Nº 16.497/17, DISCIPLINADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 62.761/17, QUE ESTABELECE QUE A TAXA DE JUROS DE MORA SEJA EQUIVALENTE, POR MÊS, À TAXA SELIC.3. PROTESTO DE CDA. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.492/96 (COM A REDAÇÃO DA LEI Nº 12.767/12), QUE AMPLIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2761 sob pena de prosseguimento da execução com incidência da multa e dos honorários advocatícios, conforme previsão contida no artigo 523, caput, e seu § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no dispositivo acima citado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2464 de alguma circunstância excepcional a justificar a manutenção do encargo.- Sendo assim, ainda que a maioridade não implique a extinção automática da pensão alimentícia, uma vez constatada a revelia do alimentando, e, por conseguinte, não evidenciado nos autos qualquer fator a denotar a necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2460 escritura. Já o imóvel de fls. 25 fora adquirido pelo réu um ano antes do casamento, mas o regime de comunhão universal de bens livremente pactuado pelas partes, na ocasião (fls. 14/16) concede automaticamente à esposa, ora autora, a meação do imóvel. Doravante, ambas as partes são CONDÔMINAS em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1679 MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP) Processo 0019961-26.2019.8.26.0562 (processo principal 1021565-78.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Áurea Salgado Barros - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS -