Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2380 Processo 1002508-19.2016.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Fls. 198: anote-se, devendo os autos permanecer no arquivo.Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1002633-21.2015.8.26.0590 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2892 reais). - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCISCO TABORDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA ANDRÉIA BERNI SIMIONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2017 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1800 nestes autos do processo a fls. 64/66.Int.São Vicente, 10 de maio de 2017. - ADV: CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/ SP) Processo 1002313-34.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Inácio da Silva - Fazenda Pública do Municipio de São Vicente - Vistos.Recebo a apelação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 853 Nº 1032224-78.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recte/Recdo: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Rcrdo/Rcrte: Carlos Alberto Maia - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Deram provimento ao recurso. V. U. CONHEÇO DOS RECURSOS E NEGO PROVIMENTO ao da Fazenda Pública e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1451 pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2557 pelo prosseguimento da execução mediante o rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, que não prevê restrição de liberdade do executado, inadmissível se faz a ameaça de imposição de prisão civil. Recurso provido. (STJ, 3ª T., RHC 14.993/ CE, Rel. Ministro CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2509 de Processo Civil (observada a gratuidade de justiça em virtude do ré estar sendo assistido por advogado nomeado pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP - beneficiário da gratuidade de justiça (fls.48) (art. 98, §3º, NCPC)). Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1342 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - Euri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2477 OLMEDO (OAB 150246/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Processo 0009472-11.2017.8.26.0590 (processo principal 1008249-40.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - David Gomes dos Santos - Fernando Luiz Mezadre - Vistos. Ante o documento de fl. 50 que informa que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2596 INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REDIRECIONAMENTO. 1. A controvérsia cinge-se à responsabilidade patrimonial do empresário individual e as formalidades legais para sua inclusão no polo passivo de execução de débito da firma da qual era titular. 2. O acórdão recor