Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 744 Processo 1004720-34.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.G.C. - Vistos.Na esteira da manifestação ministerial de fl 51, prossiga-se na fase de cumprimento processada em apenso (n.º 1004720-34.2015.8.26.0562/01) Ciência ao Representante do Ministério Público.Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2056 Processo 1002259-05.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.B.S. - A.D.V.S. - DECISÃO-OFÍCIO GENÉRICA - ADV: PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP), RAFAELLA FREIRE RIBEIRO (OAB 352005/SP) Processo 1002298-65.2016.8.26.0590 - Interdição - Tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1876 SANCHES BARRETO JUSTO (OAB 68281/SP), ARIANE COSTA DE LIMA TARRAÇO (OAB 243847/SP), FRANCISCO CLAUDIO LIMA RIBEIRO (OAB 263027/SP) Processo 1011643-89.2015.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Fixação - E.V.S.S. - Vistos.Tendo em vista que o presente feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2256 TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP), ADRIANA BRIENCE DA SILVA (OAB 214440/SP) Processo 1000228-75.2016.8.26.0590 - Interdição - Tutela e Curatela - F.M.P.M.P. - Vistos. FRANCISCA MARIA PEREIRA MARQUES PESTANA pede a interdição de seu filho RENAN MARQUES PESTANA, acometido de retardo mental e autismo, incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2363 Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 115499/SP) Processo 1005220-11.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida da Costa Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e prioridade na tramitação. Tarje-se. Trata-se de pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2470 Processo 1005893-38.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucilenio Alves da Rocha - Thamar Construções Spe Ltda - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda entabulado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 2343 Público.P.R.I. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP) Processo 1002244-02.2016.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.S. - - V.L.V.S. - Ciência ao(à) peticionário(a) de fls. 21 quanto ao desarquivamento dos autos. Decorridos 30 dias, sem manifestação do(s) interessado(s) os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2194 regularmente citado e advertido dos efeitos da revelia, o réu não apresentou , incidindo, portanto, naqueles efeitos. Assim, a ação procede, visto que a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, na forma do artigo 344 do Código de Processo Civil e estes acarretam as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2181 mudança de titularidade definitiva do bem.Nos termos do artigo 83, I, do Código Civil a energia é considerada bem móvel, podendo mudar de titularidade e acarretar a hipótese de incidência tributária.Assim, o fato gerador da incidência de ICMS é o consumo de energia elétrica.Ocorre que para haver consumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1117 Processo 1029446-72.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Fabio Souza de Santana - Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2 -