Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 354 Lepesteur Filho - Para possibilitar a apreciação do pedido de antecipação de tutela no tocante ao(s) medicamento(s) Effient 10mg, Atorvastatina 40mg e Bisoprolol 5mg, encaminhe-se, e-mail, as informações colhidas no relatório médico e formulário de fls. 18/25 e 35/38, bem como cópia da petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 399 medicamento(s) “SYNVISC”, encaminhe-se, e-mail, as informações colhidas no relatório médico e formulário, bem como cópia da petição inicial e documentos e deste despacho, à Comissão de Análise de Solicitações Especiais do DRS XIII para emissão de parecer, no prazo de cinco dias, esclarecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2212 instituídas pela Lei nº 13.954/2019, tais como a ampliação da base de cálculo e a elevação das idades para a condução de militares à reserva remunerada, ou (ii) de que implementação conjunta de todas essas ações não seria necessária para garantir a sustentabilidade do regime gaúcho. Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 361 de cognição sumária, o art. 42, § 1º, da Constituição Federal, aparentemente aponta para a inaplicabilidade daquele citado dispositivo aos policiais militares. Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 248 excepcionais, inexistindo qualquer risco de fraude, poder-se-á, no interesse no interditando, dispensar o interrogatório (JTJ 179/166). É o que se dá no caso vertente. De toda maneira, após a perícia em prova que determino seja antecipada poderei reavaliar ou não a necessidade de realizar a entrevista. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 256 de sentença, trata-se de cláusula genérica e nem mesmo se sabe se de caráter pecuniário ou não, não se podendo falar que o ora requerido tenha assumido obrigação de pagar o condomínio, isso, após a fixação dos alimentos no valor acordado, embora, no curso da ação, tenha, de fato, reconhecido que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 418-419: requeira corretamente o ilustre subscritor a habilitação da sócia para realizar o levantamento do valor depositado a favor da empresa que não mais existe, indicando nos autos os documentos que subsidiam a referida sucessão processual. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso nada seja requerido no prazo, ao arquivo, com baixa. 0303983-20.1992.403.6102 (92.0303983-0) - JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES X ALVARO RIBEIRO GUIMARAES X ODAIR FELICIO DE SOUZA(SP110704 - IVONE LIVRAMENTO MELICIO) X U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 418-419: requeira corretamente o ilustre subscritor a habilitação da sócia para realizar o levantamento do valor depositado a favor da empresa que não mais existe, indicando nos autos os documentos que subsidiam a referida sucessão processual. Prazo: 5 (cinco) dias. Caso nada seja requerido no prazo, ao arquivo, com baixa. 0303983-20.1992.403.6102 (92.0303983-0) - JOAO BATISTA GUARITA RODRIGUES X ALVARO RIBEIRO GUIMARAES X ODAIR FELICIO DE SOUZA(SP110704 - IVONE LIVRAMENTO MELICIO) X U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006008-83.2009.403.6102 (2009.61.02.006008-0) - JOSE APARECIDO TOZATTO(SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE APARECIDO TOZATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 210/216 e 224/227: considerando os documentos apresentados, onde consta que o autor era casado com Selma Regina Mendonça Vieira Tozatto, inexistindo notícia acerca de seu óbito, tampouco da dissolução da sociedade conjugal antes do falecimento do autor, manifeste-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Inspeção, de 15 a 19 maio de 2017. Requeiram as partes o que de direito, apresentando, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte autora, os cálculos de liquidação, se for o caso. Nada sendo requerido, no caso de o direito assegurado resultar em crédito a favor de pessoa física, intime-se pessoalmente a parte interessada em eventual execução do julgado para que cumpra o presente despacho. Permanecendo em silêncio, arquivem-se os autos. 0004544-87.2010.403