Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 102 990.09.226466-4 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Matallo - Apelante: Alex Leandro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS DE ALEX LEANDRO PARA 05 ANOS E 11 MESES DE RECLUSÃO, MAIS 590 DIAS-MULTA, NO PISO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2332 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 139) - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 1509225-04.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1236 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.09.226998-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Jorge Maciel - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS” IMPETRADA EM FAVOR DO PACIENTE JORGE MACIEL, COM FULCRO NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO REG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3765 fundamentos. V.U” - Advs: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247280/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/ SP) - Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/SP) - Ricardo Lorenzi Pupin (OAB: 199849/SP) - Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - 8º Andar Nº 3005692-98.2013.8.26.0348 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2332 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 139) - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 1509225-04.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1146 da S. G. - Embargdo: C. 9 C. do 5 G. da S. C. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) (Fls: 35) - Advogada: Carolina de Freitas Rezende (OAB: 325807/SP) 0066541-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery - Impette/Pacient: Carlos Roberto da Silva - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 343 9000312-03.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.192.391; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Sousa; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 343 9000312-03.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.192.391; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jeferson Sousa; Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2992 Nº 2196192-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Emilio Martin Stade - Paciente: Gabriel Brito Bruneiro Bezerra - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1457 Nº 0012176-36.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Eliseu Jose Calisto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago Marin Peres (OAB: 257761/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0012504-68.20