Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDEMIR RAPOSO DA SILVA DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089/PA) J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA ADIBSON ALMEIDA DA SILVA(OAB: 21620/MA) QUEIROZ GALVAO S.A RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX(OAB: 106383/MG) Intimado(s)/Citado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6850 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010082-92.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: SAMUEL MEIRA PRATES Advogado(s): GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB:0047830/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO VISTOS, ETC. 1- O processo encontra-se em ordem. 2- Quanto a preliminar aduzida de prescrição esta diz

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13366 forma: a primeira parcela deverá quitar todos os encargos e despesas processuais (devendo fazê-lo o devedor através das CGBV guias próprias já especificadas) e o que remanescer ao autor da forma acima informada ou, se preferir, depositar o valor em guia de depósito judicial para que a Secretaria providencie o que necessário para as transferências dos encargos e

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1045 CERTIFICO que os ROs interpostos pelas reclamadas contém os CERTIFICO, para os devidos fins, que o E. STF modulou os efeitos demais requisitos de admissibilidade recursal (objetivos e da decisão, ao entendimento de que (i) são reputados válidos e não subjetivos). ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova Nesta data, faço conclusos os pres

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1019 Deferidos à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Rejeitadas as propostas conciliatórias, prejudicada em relação à Juros e correção monetária na forma da fundamentação. reclamada revel. Encargos previdenciários e fiscais. É o relatório. Intimação do INSS, nos termos do art. 879, § 5º da CLT, II - FUNDAMENTAÇÃO observando a Port

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6851 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: BONIECK SILVA CAMPOS LIMA Advogado(s): GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB:0047830/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO VISTOS, ETC. 1- O processo encontra-se em ordem. 2- Quanto a preliminar aduzida de prescrição esta diz respeito ao mérito e como tal será examinada. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 947 55) - Advogado: Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP) - Advogado: Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) - Advogada: Greyce Mirie Tisaka (OAB: 258487/SP) - Advogado: Andre Francisco Mayorga Dias (OAB: 286445/SP) 0068649-44.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relat

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA(OAB: 11935/MA) RAPHAELLA SILVA(OAB: 13508/MA) ESTADO DO MARANHAO do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1821 Agravante: Fabio Francisco de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 42) - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 9000313-85.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agr

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1669 COMARCA DE PARAUAPEBAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0803500-27.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: ARLETE GOMES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSOOAB: 18293/MA Participação: RÉU Nome: NICAULA SILVA RIBEIROPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUA