Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 510 sumária e perfunctória própria desta fase do procedimento, prova inequívoca do alegado constrangimento ilegal. Solicitem-se as informações da autoridade apontada como coatora, encaminhando-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Mario Lucio Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1297 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: E. M. B. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Saulo Motta Pereira Garc

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 20092115591021400 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000012900404 618 que, INTIMA a parte INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, ora em local incerto e não sabido, para querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com 20092115593282000 PLANILHA Documento Diverso 000012900411 a

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para tomar ciência da decisão de Id nºda81da6. 470 NOTIFICAÇÃO BALSAS/MA, 14 de maio de 2020. KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES. Assessor Fica a parte exequente, através de seus advogados, NOTIFICADA para tomar ciência da decisão de Id nº1c91b2a. BALSAS/MA, 14 de maio de 2020. Processo Nº ATSum-0017600-15.2012.5.16.0011 AUTOR NUBIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INTDANDAPA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 454 a liminar. A medida liminar é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se o “habeas corpus”, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se,

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 10ª Turma AGRAVANTE - JANAINA JESSICA LOURENCO DE SOUZA Gabinete de Desembargador n. 2 ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Ana Maria Amorim 119892) Rebouças AGRAVADO - CONSTRAP EIRELI RECORRENTE - DAVIDSON PEREIRA DOS SANTOS E SILVA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 95 ADVOGADO - NAGIB ASSAD LAUAR FILHO (OAB/MG 81705) AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - PAULA FERREIRA COUY (OAB/MG 110968) AGRAVADO - TREVOSERVIS LTDA - FALIDO AGRAVADO - GERALDA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - CYNTHIA MARIA GONCALVES BARBABELLA AGRAVADO - GERALDA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 74782) ADVOGADO - CELSO SOARES GUEDES FILHO (OAB/M

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 418 Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Eg. TRT 16ª Região. IMPERATRIZ/MA, 08 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0016209-76.2018.5.16.0023 AUTOR RODES GOMES PEREZ ADVOGADO LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO(OAB: 18293/MA) R�

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RÉU EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 672 PROCESSO: ATSum 0016816-20.2021.5.16.0012. AUTOR: JACKSON SILVA OLIVEIRA. RÉU: F. DAS C. R. ALVES JUNIOR - ME. Destinatário:F. DAS C. R. ALVES JU