Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 673 MAX SOUSA MATOS(OAB: 21389/MA) IB INSTITUTO BIOSAUDE ESTADO DO MARANHAO RÉU RÉU PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS PROCESSO: ATOrd 0016287-74.2016.5.16.0012. AUTOR: RONNYCLLEIA BARBOSA PAIXAO. PODER JUDICIÁRIO RÉU: VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA - ME e outros (3). PROCESSO: ATOrd 0016786-48.2022.5.16.

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1428 RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) ESTADO DO MARANHAO - salário retido fevereiro de 2019; - 13º salário proporcional de 2019 (3/12); ADVOGADO - férias em dobro de 2016/2017 + 1/3; ADVOGADO - férias simples de 2017/2018 + 1/3; - férias proporcionais de 20

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 JUNTADA 1810 18060210334083700 Contestação CONTRATO 000007896944 . O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, 18031500160982400 CARTA PREPOSTA JOELMA LOPES, digitei e subscrevi. Documento Diverso 000007386710 Habilitação em Solicitação de 18031500113312200 processo Habilit

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4893 trabalho. O ato de demandar é complexo e seus efeitos projetam-se no tempo, não sendo possível realizar seu perfeito isolamento sem ofensa ao princípio da legítima confiança. CHRISTINA FEUERHARMEL VELLOZA Juíza do Trabalho Além disso, a lei nova que venha a restringir direitos processuais Despacho não pode alcançar situações jurídicas em andamento. Confir

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3930 INTIME-SE a 1ª reclamada, COM URGÊNCIA, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas na r. sentença (No prazo de PODER JUDICIÁRIO cinco dias após o trânsito em julgado deverá o reclamante juntar JUSTIÇA DO TRABALHO sua CTPS aos autos para que, em idêntico prazo, a primeira Fundamentação reclamada proceda a anotação consignando a dispensa em Proces

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO(OAB: 11706/MA) ANTONIO JOSE DA COSTA GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA(OAB: 13587/MA) TECHMASTER ENGENHARIA LTDA IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI(OAB: 7715/MA) ANTONIO JOSE DA COSTA GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA(OAB: 13587/MA) TECHMASTER

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1244 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas NOTIFICAÇÃO PJe-JT por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notific

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação 36 AGRAVADO AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO CARLOS ALBERTO ALMEIDA CABRAL ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS(OAB: 10393/MA) THIAGO MUNIZ COUTO(OAB: 11320/MA) JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO(OAB: 20063/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do voto da Desembargadora Relatora. ADVOGADO SAO LUIS/MA, 13 de outubr

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 97 - LUCIANA CRUZ RODRIGUES VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PASCHOAL MANDA Processo Nº ROT-0016350-13.2022.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) RECORRIDO MARINALVA

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH MYLENA LIMA SANTOS(OAB: 17766/MA) LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) THAINARA CUNHA SILVA LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO(OAB: 18293/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 36 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A P