Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2116 a responsabilidade solidária dos réus SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTO e MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES no evento danoso narrado nos autos, bem como CONDENAR os réus solidariamente, ao pagamento a título de danos materiais, a quantia de R$ 5.858,00, acrescida de correção monetária e juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2381 Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39.584/SP) Processo 1005362-23.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Helio Noguyuki Hayama e outro - Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3478 necessitam ser resolvidas antes, com respeito ao contraditório. Assim, indefiro a tutela de urgência. 3 Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1000218-92.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda

Poder Executivo ● 24/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1164.2021 – PE Nº. 0213.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Emp: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - Itens 3 e 4 - Valor total para os Itens R$ 229.068,0000 | Emp: ELFA MED. SA - Itens 6 e 7 - Valor total para os Itens R$ 1.093.680,0000 | Emp: LOGER DIST. MED. E MAT. HOSP. EIRELI - Item 09 - Valor total para o Item R$ 5.170,7040 | Emp: GRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2911 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO MÍNIMO: PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DA MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO POR DECISÃO JUDICIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Relª Minª Cármen Lúcia, j. 30.04.2008) Por essa razão, no processo nº 1019460-81.2016.8.26.0361, o E

Poder Executivo ● 13/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 70 quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (dez) dias úteis. Com início em 07/04/2021 e término em 22/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***). PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 011/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021, Objeto: Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA. Contrato: 2021/008/00, Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CN

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 218 SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Extratos CONTRATO N 020/2021. Contratado: COOATES – COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA, ASSISTENCIA TÉCNICA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 03.997.641/000150. Objeto: Prestação dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e capacitar 1320 (mil trezentos e vinte) empreendedores e potenciais beneficiados, na área de estética e beleza no âmbito do Projeto IDEA – 2021, distribuídos em 50 municípios do Estad

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE. Objeto: fortalecer a Rede de Ecossistemas de Pernambuco (REPE), promovendo a maior integração entre os ambientes e os

Poder Executivo ● 15/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.595.780/0001-16. OBJETO: Prorrogação da contratação de serviço de locação anual de veículos administrativos, sem motorista, classificação VR-3, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, para atender as demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 15 de Maio de 2021, tendo como termo final o dia 14 de Maio de 2