DOEPE 28/05/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI e o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco
– SEBRAE. Objeto: fortalecer a Rede de Ecossistemas de
Pernambuco (REPE), promovendo a maior integração entre os
ambientes e os ecossistemas de inovação. Vigência: 12 meses, a
partir de 01/06/21. Recife, 27/05/21.

Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.SDSCJ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Social ,Criança e Juventude OBJETO:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados do
Termo de Adesão Nº 004.2020.SDSCJ.001 ao Contrato Mater
Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$ 53.125,87
ASSINATURA: 30.04.2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2021.CPL.PE.0009.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0009.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Formação de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos para manutenção
e melhoria do Parque Estadual Dois Irmãos. Valor estimado:
R$ 193.870,89. Entrega das Propostas até 14/06/2021 às 09:00
horas. Início da Disputa 14/06/2021 às 10:00 horas. (Horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/05/2021. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
ERRATA
O Secretário de Cultura torna público que na publicação do Extrato
do Segundo Aditivo do Contrato Nº008/2019, realizado com a
empresa CS Brasil Frotas Ltda, publicado no Diário Oficial de
18.07.2020, onde se lê: Contrato nº 008/2020; leia-se: Contrato nº
008/2019. Recife, 27 de maio de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
ERRATA
O Secretário de Cultura torna público que na publicação do Extrato
do Segundo Aditivo do Contrato Nº007/2019, realizado com a
empresa CS Brasil Frotas Ltda, publicado no Diário Oficial de
18.07.2020, onde se lê: Contrato nº 007/2020; leia-se Contrato nº
007/2019. Recife, 27 de maio de 2021. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL. 0029.2021.CPL-I.PE.0017.DAG-SDS – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA especializada em Engenharia para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DA NOVA SUBESTAÇÃO
AÉREA DE 300 kVA E INSTALAÇÕS ELÉTRICAS BT PARA
CLIMATIZAÇÃO NO CAMPUS DE ENSINO METROPOLITANO
I (CEMET I), localizado na BR-232, Km 8,3, Curado IV, Jaboatão
dos Guararapes – PE, CEP 54220-520. Valor Estimado: R$
264.561,0795. Data da abertura: 14/06/2021 às 10:00h (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. Recife, 27/05/2021. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - ADITIVOS
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
SDA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Desenvolvimento Agrário OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SDA.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
1.648,62 ASSINATURA: 30.04.2021.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO
Nº 003.2020.025.SDA.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA OBJETO: acréscimo
e supressão de serviços ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.025.
SDA.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 22.05.2021 a 21.09.2021 VALOR: R$
119.117,01 ASSINATURA: 22.05.2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2021.CCPLE-X.DL.0001.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 001.2021.SDA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Agrário-SDA OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. VIGÊNCIA:
21.05.2021 a 16.09.2021 VALOR: R$ 15.866,67 ASSINATURA:
21.05.2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 062/2021.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Cedro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02
(duas)
Ensiladeiras
Forrageira,
Tombamentos
nº
220101000.160.2020 e 220101000.159.2020;
10 (dez) Barracas de Feira, Tombamento nº 220101000.566.2020
à 220101000.575.2020;
40 (quarenta) Caixas Plásticas Vazadas Brancas. S/T
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 10/05/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Torna público que obteve da CPRH a Licença de Instalação
(PRORROGAÇÃO) n°. 08.21.03.001109-1 para a implantação
das Subestações SE Fiat Seccionadora 230kV e Transformadora,
localizada na BR- 101 Norte, km 13 a 15, s/n°, Zona Rural,
55900970, Goiana PE, válida até 01/04/2023.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, CEL II –
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2021 - OBJETO:
“PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP NA MODALIDADE DE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO,
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL
DE ÁREAS E SERVIÇOS DOS TERMINAIS E DAS ESTAÇÕES DE
BRTs, VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
- STPP/RMR, PRECEDIDA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO”.
TIPO: MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA
PELO PODER CONCEDENTE. SESSÃO INICIAL: 27/08/2021,
às 10h00. LOCAL: Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife – CTM, com sede no Cais Santa Rita,
Santo Antônio, 600, Recife/PE, CEP 50.020-360. Valor Máximo
da Contraprestação Mensal: R$ 4.465.571,97. Edital estará
à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou na sala da CEL II, no endereço citado, através de contato
prévio pelo telefone (81) 31825527/31825520 ou pelo e-mail cpl@
granderecife.pe.gov.br e [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento
de formulário com dados da empresa. Recife, 27/05/2021. Kilma
Gouveia dos Santos - Presidente/Pregoeira da CEL II – SEDUH/
CTM.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0143/2020-SEE CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de
serviços contratuais no valor total de R$ 114.931,72. Data de
assinatura: 18 de maio de 2021.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0030/2020-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período até 15/12/2021 e execução até
17/08/2021. Data de assinatura: 18 de maio de 2021.
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 27.078,64. Data de assinatura: 15 de abril de
2021.
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
06/12/2021 e execução até 08/08/2021. Data de assinatura: 04
de maio de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento e realização de seleção
de trabalhos técnicos submetidos pelos professores dos Anos
Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública
Estadual de Ensino, para a 4ª Edição do Concurso “Professor
Autor”, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/1993. O prazo de envio de cotações e documentações é de
15 (quinze) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação e até
o dia 21/06/2021. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória DIGITALIZADA para o e-mail: geame.see@gmail.
com. Os documentos/ certidões que não podem ser autenticados
pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife, 27 de maio de 2021. Ilze Ferreira Pregoeira da CPL I, em
exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para restauração do pavimento e sinalização horizontal
da área de movimento (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio
de aeronaves), implantação de cerca operacional/patrimonial e de
placas de segurança e construção da faixa circular do indicador
de direção de vento (biruta) do aeródromo de Araripina - SNAB.
Diante da renúncia ao recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 40.869.463/0001-09, no valor total de
R$ 2.886.000,00 pela autoridade competente. Recife, 27/05/2021.
Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.

EXTRATO
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SECMULHER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
da Mulher de Pernambuco OBJETO: prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.SECMULHER.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a
27.07.2021 VALOR: R$ 7.094,03 ASSINATURA: 30.04.2021.
5º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 024/2016. LOCADORA:
Josiane D´Arc Maria De Moraes. CPF: 882.161.284-87.
Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2022.
Recife, 25/05/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 076/2021.CONTRATADA:MTB TECNOLOGIA
LT D A - E P P. C N P J / M F : 0 1 . 4 0 5 . 8 3 4 / 0 0 0 1 - 4 0 . O B J E TO : 1 5 0
MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, VISANDO SUPRIR
AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19.VALOR:R$ 2.349.999,75.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:24/03/2021.SEI:2300000012.000627/2021-32
CONTRATO
Nº
084/2021.CONTRATADA:LEISTUNG
04.187.384/0001-54.
EQUIPAMENTOS
LTDA.CNPJ/MF:
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 200 VENTILADORES PULMONARES
9.400.000,00.VIGÊNCIA:
MICROPROCESSADOS.VALOR:R$
180 DIAS da data de sua assinatura.Data de Assinatura:25/03/2021.
SEI:2300000012.000614/2021-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017.
EMPRESA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI.CNPJ/MF n.05.465.222/0001-01.OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
VIGÊNCIA: 27/03/2021 a 26/03/2022.VALOR: R$ 13.668.113,22.
Data de Assinatura: 25/03/2021.SEI: 2300000013.000029/202153
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017.
EMPRESA:
RM
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA.CNPJ/MF
n.05.465.222/0001-01.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO.VIGÊNCIA: 21/03/2021 a 20/03/2022.
VALOR: R$ 5.005.147,20.Data de Assinatura:18/03/2021.
SEI:0003665-2/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017.
EMPRESA: EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA.CNPJ/
MF n.17.232.997/0001-08.OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.VIGÊNCIA:
27/03/2021 a 26/03/2022.VALOR: R$ 211.043,40.Data de
Assinatura:26/03/2021.SEI: 2300000202.000297/2021-48

Ano XCVIII • NÀ 102 - 13
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0796.2021 – DISPENSA Nº. 0601.2021 – OBJ: Aquisição do
medicamento XTANDI, ENZALUTAMIDA, CONCENTRACAO/
DOSAGEM 40 MG, a fim de atender ações judiciais. Emp:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Total
para o item R$ 54.453,60. Recife, 27/05/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, no uso de suas
atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público e considerando o contido no Edital
nº 001/2019, resolve: A convocação do selecionado para Motorista
em 1º lugar: JOSE OKYCICLEITON DA SILVA, CPF 071.109.77471, para comparecer à Câmara Municipal de Gravatá, localizada
na Praça Rodolfo de Mores s/n, no prazo de 30 ( trinta) dias
corridos a partir desta publicação, no horário de 7h ás 13, com a
documentação necessária conforme item 2.1 do Edital 001/2019,
e exigências da habilitação conforme anexo I, do Edital 001/2019.
Leonardo José da Silva – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021
– Objeto: aquisição de filtro automotivo, óleo de motor e graxa.
Valor máximo aceitável R$ 361.209,54 (Trezentos e sessenta e um
mil duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), início
de acolhimento de Propostas a partir 28/05/2021 as 09h30min.
Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 10/06/2021
as 08h00min. Início da sessão pública de lances 10/06/2021 as
09h15min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil ou na Prefeitura Municipal das Correntes na sala da CPL
localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE
FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE, 27 de maio de 2021 Hugo
César Gomes Galvão – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 30/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 14/2021
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS,
PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ARARIPINA - PE, NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. Recebimento das
propostas dia 01 de junho de 2021 à partir das 15:00, abertura
das propostas dia 11 de junho de 2021 a partir das 08:00, início
da sessão de disputa de Preços 11 de junho de 2021 partir das
09:00. LOCAL: Portal: Portal: LICITANET - www.licitanet.com.
br. Valor Total Estimado: R$ 1.103.347,40 (um milhão cento e
três mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araripina - PE, rua Coelho Rodrigues,
174 1º andares, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou
pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no
site www.arararipina.pe.gov.br.
NATALIA DE CARVALHO TEIXEIRA
PREGOEIRA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC. 0045/2020.PE.0037. OBJ ATA É O REG DE PREÇO TEM
COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS INSUMOS
INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL),
SOB O REGIME PARCELADO Emp. VISION MEDICA EIRELI
ITEM 01 no valor unitário de R$1.200,00 perfazendo o valor
global de R$72.000,00 ITEM 02 no valor unitário de R$1.200,00
perfazendo o valor global de R$24.000,00 Recife, 27/05/2021
Roselene Hans Santos - Dir. Geral do LACEN/DGL.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0619.2020 – PE Nº. 0110.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO COMUM E
EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA LAVANDERIA DO HOSPITAL GERAL DO SERTÃO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS (SERRA TALHADA).
| Emp: ALIANCA EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA
LAVANDERIA LTDA – Item 1 - Total para o Item R$ 171.400,00
| Emp: G H P S BARRETO ME – Item 11 - Total para os Item
R$ 2.929,99 | Emp: GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
- EIRELI - EPP – Item 2 - Total para o Item R$ 229.600,00 |
Emp: L.F.SILVA-MAQUINAS – Itens 7 e 8 - Total para os Itens
R$ 74.230,00 | Emp: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI – Itens 3 e 4 - Total para os Itens R$ 1.800,00 | Recife,
27/05/2021. Maria Eulilia Ferraz Novaes – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0646.2021 – DISPENSA Nº. 0508.2021 – OBJ: Aquisição do
medicamento ENZALUTAMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM
40 MG, a fim de atender ações judiciais. Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Total para o item
R$ 54.453,60. Recife, 27/05/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
inexigigibilidade
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 001/2021- processo,
licitatório nº 15/2021. O Prefeito do Município de Bom ConselhoPE, torna publico, com fundamento nos artigos 13, III e 25
II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 3-A da Lei Federal n°
8.906/1994 c/c art.191 da Lei Federal nº 14.133/2021, reconhece
a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2021, para contratação
de escritório jurídico especializado FERNANDO NEVES
ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.766.775/0001-60, para ajuizamento de ação com
o fito de recuperar valores do Fundo de participação do Município
(FPM), que não teriam sido repassados a este Município de Bom
Conselho/PE, em razão de exclusão, pela Federal, de importância
referente a baixas administrativas por meio de compensação ou
dação em pagamento e os seus respectivos adicionais, juros e
multa moratória, com a correspondente atualização de IPI e
Imposto de Renda, na modalidade contrato de risco. João Lucas
da Silva Cavalcante- Prefeito.
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 002/2021- processo
licitatório nº 017/2021. O Prefeito do Município de Bom Conselho
- PE, torna publico, com fundamento nos artigos torna publico, com
fundamento nos artigos 13, III e 25 II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
e art. 3-A da Lei Federal n° 8.906/1994 c/c art.191 da Lei Federal
nº 14.133/2021, reconhece a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
002/2021, para contratação de escritório jurídico especializado
DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA,inscrito no CNPJ
sob o nº 10.724.104/0001-00, para prestação de serviços jurídicos
na área de direito judicial e administrativo, dando suporte técnico
em questões de maior complexidade e relevância, bem como
operacional, a procuradoria municipal, secretaria da Fazenda,
Setor de Arrecadação e , controle interno Municipal, no valor
mensal de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). João Lucas da
Silva Cavalcante- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/PMI-SME/2019. CHAMADA PÚBLICA Nº
001/PMI-SME/2019 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/PMI-SME/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para