Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3647 CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE de 02/08/17). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MILENE CAUDURO PRUDENCIATTO (OAB 287189/SP) Processo 1002835-22.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- EPP - Vistos. Fl. 59: Nada a deliberar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1836 MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP) Processo 1006599-25.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Celia Regina Lopes Vieira Banco do Brasil S.a - Vistos etc. 1. Como se vê, a certidão de decurso de prazo sem interposição de recurso contra a última Decisão proferida pelo E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1774 mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito” (Código Civil Comentado. Coord. Min. Cezar Peluso. 9 ed. Barueri: Manole, 2015, p. 1.850). Em primeiro lugar, sublinhe-se que o caso em apreço retrata relação de cunho eminentemente civil, baseado na cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4191 desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha). Caberá à parte informar e demonstrar a necessidade de intimação das testemunhas pela via judicial (artigo 455, § 4º, inciso II, do CPC). A Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2955 Processo 1001462-19.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José João Tangerina - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fl. 125: Atenda-se, fornecendo os todos os dados do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3975 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2021 Processo 0000210-61.2021.8.26.0472 (processo principal 1000145-59.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hélio Gonçalves Vale - Vistos. O sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2944 natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado(a) particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1393 artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP. Publique-se e intimem-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 0003691-75.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXTRA HIPERMERCADOS - Ante o exposto, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3561 Lei n° 7.713/88 Correção monetária pelo IPCA desde os recolhimentos indevidos e incidência exclusivamente da taxa SELIC a partir do trânsito em julgado, para fins de juros moratórios e também de correção monetária - Sentença de procedência mantida, com adequação, de ofício, quanto à correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2998 Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Defiro a expedição, se o caso, isenta de custas, de certidão de objeto e pé do processo, no prazo de 10 (dez) dias, ficando à disposição do(a) executado(a) para encaminhamento aos ó