Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1406 oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando extrato atualizado do saldo relativo ao imóvel. Somente após será possível a análise acerca da quantia disponível para transferência em relação à penhora havida no rosto dos autos. Com relação ao débito fiscal, em se tratando de imóvel arrematad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5816 cálculo, decidiu decretar a isenção da incidência de faixa para efeito de aferir a progressão” e que “a nova redação dos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Estadual 1.012/2007, não deferem à ré aplicar, no cálculo da progressão, isenção de faixa, mas sim que o cálculo só deve ser aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1653 Processo 0004141-18.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - MERCANTE BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Piso e Piso - Cerâmicas Ltda Epp - Julgo parcialmente procedente e condeno a ré (cf. pág. 5) a pagar à autora: - R$ 1.177,58, com atualização desde 09/01/2020; - R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 801 impedem a complementação, inaplicável subsidiariamente o CPC Matéria pacificada em enunciados e também no Superior Tribunal de Justiça Reclamação não provida.(TJSP; Reclamação 0000153-49.2017.8.26.0968; Relator (a):Carlos Eduardo Borges Fantacini; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3321 Justiça autorizado a proceder a diligência na forma do artigo 212, parágrafo 2º do C.P.C., se necessário. Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 635 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, inclusive porque a praxe forense tem orientado para a conclusão da inutilidade da designação desse ato em demandas envolvendo o direito ora em disputa, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4276 medida é vincular o réu ao juízo, especialmente quando há algum risco de que possa vir a fugir ou ausentar-se por longo período de tempo, sem conhecimento de seu paradeiro, com prejuízos para aplicação futura da lei penal”), o que não é o caso; a do inciso II não seria efetiva pelo fato de o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3803 aplicada a execução de títulos judiciais. Neste sentido o Enunciado 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais-FONAJE. Note-se que a medida é exclusivamente processual, não afetando a existência do crédito reconhecido em sentença. Tendo decorrido o prazo para o(a) exequente informar o atual endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3362 CAMPOS (OAB 352505/SP), PAULO FERNANDO BONVICINI (OAB 161972/SP) Processo 1003301-16.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan Gustavo da Silva - Vistos. Devidamente intimado(a) a fornecer o endereço atualizado para citação do(a) requerido(a) UNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2906 BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP) Processo 1000877-98.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Anderson Ricardo Cardoso Luizacred S.a. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. REITERE-SE a intimação ao(à) requerido(a) para