Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2981 estava embriagado, tendo suprimida a sua capacidade de compreensão acerca dos fatos.É o relatório.Fundamento e Decido.A ação penal é procedente.A materialidade dos crimes restou comprovada pelo auto de prisão em flagrante (fls. 02/03); pelo boletim de ocorrência (fls. 19/22); pelos exames de corpo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 199 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0733807-72.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jackson Gomes dos Santos - Isto posto, mantenho a prisão preventiva JACKSON GOMES DOS SANTOS, por se tratar de medida necessária e adequada à espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1311 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OLÍMPIA EM 23/10/2013 PROCESSO:0008987-38.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:11.02.2013/000445 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA OFÍCIO:2013/511 REQUERENTE:DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICIPIO DE GUARACI - SP Re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 500 incurso: artigo 35 da Lei nº 11.343/2006; e artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, c.c. artigo 29, do Código Penal; c.c. o artigo 69 do Código Penal, às penas de: 20 anos de reclusão e 2.800 dias-multa, com valor unitário no mínimo legal, artigo 43 da Lei 11.343/06; CONDENAR ROZERI CESAR VALENTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1585 da Lei nº 11.343/2006, c.c. o artigo 62, inciso I,do Código Penal; artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso VII, ambos da Lei nº 11.343/2006, c.c. o artigo 62, inciso I, do Código Penal; e artigo 33, caput, c.c. artigo 40, inciso VII, ambos da Lei nº 11.343/2006, c.c. o artigo 62, inciso I, do Código P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1583 III. Absolver os mesmos réus das demais imputações que lhes são formuladas na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP) Processo 0029661-49.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 525 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2020 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0708649-78.2020.8.02.0001 - Procedimento Especia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2489 feito principal supracitado, adotando-se as medidas necessárias para tanto. Int. - ADV: FABIANA SCHEFER SABATINI (OAB 182407/SP) Processo 1536951-02.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - L.P.S. - - T.N.N. e outros - 1. Presentes os indícios suficientes de autoria delitiva, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2296 CONDENANDO-O ao cumprimento da pena de reclusão de 12 (doze) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 22 (vinte e dois) dias-multa, cada qual fixado em seu mínimo legal, reajustado desde a data do delito;- ALEKSANDER VANDERLEI como incurso no artigo 28

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... Manaus, Ano VII - Edição 1521 86 Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ. Proc. nº : 0203871-55.2013.8.04.0020 FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) Autor do Fato, adiante ident