10.001 resultados encontrados para silva como incurso - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 427490/2015 COMARCA DE SENADOR CANEDO FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 39709135 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 277614-30.2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1932 imposta ao réu quando de sua condenação, no valor de R$ 2.901,00 ( dois mil, novecentos e um reais.) “ - ADV: LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB 211304/SP) Processo 0081908-07.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILKER DEIVID ASSUMPCAO TEIXEIRA LEITE - Controle nº 1810/2015: “F
dativo para apresentá-la. Cientifica-o, também, de que, até o término da ação penal e mesmo da execução penal dela eventualmente decorrente, eventual mudança ou ausência por mais de sete dias do endereço oficializado nos autos deverá ser formalmente informada ao juízo, sob pena de declaração de revelia e prosseguimento do processo independentemente de sua ausência. Cientifica-o de que se trata de ação penal que tramita exclusivamente por meio eletrônico e poderá ser consultad
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 65345/2015 COMARCA DE SENADOR CANEDO FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5099765 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 277614-30.2006.8.09
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 191 a outra calibre 20. Desta feita, não há dúvidas quanto à autoria, ficando a materialidade corroborada pelos vários depoimentos colhidos e materiais encontrados. Por esta conduta, vem o Ministério Público denunciar Nelyn de Lima Silva, como incurso na sanção do art. 12 da Lei n.10.826 e art. 35 da Lei n. 11.343; denu
TJDFT 05/05/2016 - Pág. 1175 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 CERTIDAO Nº 1999.08.1.002115-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: SILVESTRE ALVES DA SILVA. Adv(s).: SP279526 - CLEMILTON LOPES. VITIMA: GILSON DE SOUSA ROCHA. Adv(s).: (.). DECISÃO- À vista do exposto, admito a pretensão alinhavada pela acusação e, amparado no art. 413 do CPP, pronuncio SILVESTRE ALVES DA SILVA como incurso nas p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2265 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA EM 30/03/2016 PROCESSO :0002718-06.2016.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 954/2016 - Hortolândia AUTOR : J.P. INFRATOR : W.J.G.L. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000200-04.2016.8.26.0630 CLASSE :AUTO
Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 204 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0686/2019 Processo 0010887-69.2019.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: ALEX CHAVES BANEGAS - AN
14. Rejeito as preliminares. Dou provimento à apelação de CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS para absolvê-lo com fulcro no artigo 386, VI do Código de Processo Penal, nego provimento às demais apelações da defesa e dou parcial provimento ao recurso ministerial para condenar também DOMINGOS JOSÉ DA SILVA como incurso no artigo 288 do Código Penal a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pec
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR. PROTOCOLO : 408411-83.2012.8.09.0142 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO DE SOUZA VITIMA : MARIA APARECIDA ALVES FERNANDES ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201204084119 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REU ORLANDO DE SOUZA NAO FOI LOCALIZADO NO SEU ENDERECO, CONFORME CERTIDAO D E FL. 31, DETERMINO A INTIMACAO DO REF