Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 327 Processo 0015873-32.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0949115-54.2020.8.12.0001) - Pedido de Providências Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0016008-44.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0013693-43.2020.8.12.0001) - Pedido de Providências

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 50709-5/09 - Relaxamento de Prisao - A: GILSIMAR JOSE DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF010737 - NORBERTO SOARES NETO . Tendo em vista a r. decisão de

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 435757-19.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO DAS DORES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404357577 REEDUCANDO : RONALDO DAS DORES FERREIRA II DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA PRESO PELO PROCESSO DE N 200694437646, DESTE JUIZO, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5797 086/115 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Expediente de 05/08/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo. Juiz, Dr. Antônio Augusto Martins Neto, Juiz Titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, sito Fórum Criminal Ministro Evandro Lins E Silva localizado no 2º andar, Bairro Caranã, Na Av. CB PM José Tabira De Alencar Macêdo, Nº 602, Boa Vista/RR.. INTIMAÇÃO de OZANDOLU DA SILVA,

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WADSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201502955770 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO ANTE A C ERTIDAO DE FL. 30, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COM NOSSAS HOM ENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 13 DE MA IO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2 NR. PROTOCOLO : 314586

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 268 ADV: MIRELA CABRAL GOMES (OAB 19595/MS) ADV: JEAN CARLOS LOPES CAMPOS (OAB 18829/MS) INTIMA-SE: “..Vistos, etc... 1. Recebo as apelações (fls. 281 e 282/302). 2. Ofereça o apelante Rodrigo dos Santos, no prazo de 08 (oito) dias, as suas razões (CPP, art. 600). 3. Decorrido o prazo, ofereçam os apelados, em igual prazo, as suas

Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇAS Nº 10728-4/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: PEDRO HENRIQUE ANGELO DE SOUSA. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. VITIMA: SEVERINO VELOSO DA SILVA. Adv(s).:

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 FELIPE VAZ DA SILVA como incurso no artigo 129, § 9.º c/c § 4.º do Código Penal. Atento às diretrizes dos artigos 59 e 68 do Código Penal e por força do princípio da individualização da pena, passo a sua dosimetria. . 1311

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 72 É bem de ver que o próprio Querelado também veiculou vídeo de “resposta” (ID 86377238), nos mesmos moldes do vídeo do Querelado, além de haver apresentado pedido de desistência do pedido de reparação formulado perante o Juízo Cível (ID 180041513 do Processo nº 8000629-89.2020.8.05.0010). O somatório de todos os fatos e provas relatados acima, cotejados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 279 do Código Penal (CRV). (l) condenar o acusado Emílio Carlos da Silva, como incurso nas sanções do artigo 299 do Código Penal (requerimento para exclusão de alegação de venda); (m) condenar o acusado Emílio Carlos da Silva, como incurso nas sanções do artigo 299 do Código Penal (declaração de extravio); (n) condenar o